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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 603, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as Eleições Gerais de 2018, em particular as normas atinentes a propaganda eleitoral, estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.551/2017 e ainda, determinação contida no documento nº 110.090/2018, constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.722/2018,

R E S O L V E

Art. 1º EXCLUIR da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, a contar de 15.08.2018, os servidores abaixo nominados:

I - LINDOMAR MOTA DIAS, lotado na 31ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

II - ITAJIBÁ TAVARES EDWARDS, lotado na 70ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Art. 2º INCLUIR na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, a contar de 15.08.2018, as servidoras abaixo nominadas:

I - IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, lotada na Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Eleitoral- CSORI/CRE.

II - ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA, lotada na 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Art. 3º DETERMINAR que todos os servidores membros da presente comissão, designados por meio deste Ato e das Portarias TRE/AM n. 426/2018 , 555/2018 e 589/2018 , desempenharão suas respectivas atribuições, sem prejuízo das incumbências laborais em suas unidades de lotação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 169, de 10.09.2018, p. 4-5.