PORTARIA N° 601, DE 19 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução TSE nº 23.550/2017, de 18.12.2017 , e ementa alterada pela Resolução TSE nº 23.574/2017, de 29.05.2018 , que dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais;

considerando o dever da Justiça Eleitoral de demonstrar à sociedade que o sistema eletrônico de votação por meio da Urna Eletrônica é a exata expressão do registro da vontade do eleitor;

RESOLVE:

RETIFICAR o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 538/2018 , para:

Onde se lê:

"Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a ser presidida pelo Dr. José Fernandes Júnior, Juiz integrante do Plenário desta Corte, durante as Eleições 2018 a serem realizadas no dia 7 de outubro de 2018, primeiro turno, e em 28 de outubro de 2018, segundo turno, onde houver.

Leia-se:

"Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a ser presidida pelo Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, Juiz integrante do Plenário desta Corte, durante as Eleições 2018 a serem realizadas no dia 7 de outubro de 2018, primeiro turno, e em 28 de outubro de 2018, segundo turno, onde houver."

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM