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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único no quadro de lotação da 48ª ZE, sediada no município de Japurá/Amazonas, , em razão da participação na II Reunião de Chefes de Cartório em Manaus, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD n. 009.876/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Contratos e Elaboração de Editais/SAO, para exercer, nos períodos de 21 e 27.08.2018 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Japurá/AM, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 48ª ZE/Japurá, no período de 21.08 a 27.08.2018.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 157, de 22.08.2018, p. 7.