PORTARIA N° 583, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o teor do Ofício nº 393/2018-GABPRES/TRE-AM, contido no documento nº 086085/2018 do Processo Administrativo Digital PAD nº 6024/2018,

considerando o Decreto do Governo do Estado do Amazonas de 09.08.2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10.08.2018 que colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o servidor JAIR DA SILVA FEITOZA,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico de Nível Superior III do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP, nível FC-1;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, em atendimento ao disposto no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM