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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 570, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único no quadro de lotação da 54ª ZE, sediada no município de Beruri/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 008977/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na 06ª Zona Eleitoral/Manacapuru, para exercer, no período de 21.08 a 26.08.2018 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Beruri/AM, em substituição ao servidor Antonio Fernandes Bezerra Neto, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 29ª ZE/Novo Aripuanã, no período de 21.08 a 26.08.2018.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 151, de 14.08.2018, p. 2-3.