PORTARIA N° 566, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALÍZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA
Período(s): 30.07 a 03.08.2018; 06 a 10.08.2018; 21 a 28.08.2018
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD n. 008.774/2018

II - Substituto: JEFERSON SAMPAIO COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 10ª ZE/FONTE BOA
Período(s): 09 a 11.08.2018
Titular: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Ato de indicação: PAD n. 009.358/2018

III - Substituto: MARCELINO DA SILVA BARBOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU
Período(s): 27.07.2018
Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 06.08.2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM