PORTARIA N° 555, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as Eleições Gerais de 2018, em particular as normas atinentes a propaganda eleitoral, estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.551/2017 ;

considerando os ofícios de nº 004/2018-CFPE, 005/2018-CFPE e 007/2018-CFPE, (docs. nº 89.447/2018, 89.455/2018 e 93.562/2018, respectivamente);

considerando a Portaria nº 426/2018 , constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.722/2018,

RESOLVE

Art. 1º EXCLUIR da COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL os servidores infranominados:

Art. 2º INCLUIR na COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL os servidores infranominados:

- JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, lotado na Seção de Autuação e Distribuição de Processos - SEADIP/CRIP/SJD (Incluído pela Portaria TRE/AM n. 602, de 22 de agosto de 2018)

- JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, lotado na Ouvidoria Eleitoral (Incluído a contar de 06.09.2018 pela Portaria TRE/AM n. 671, de 16 de setembro de 2018)

Art. 3º DETERMINAR que todos os servidores membros da presente comissão, designados por meio deste Ato e da Portaria TRE/AM n. 416/2018 , desempenharão suas respectivas atribuições, sem prejuízo das incumbências laborais em suas unidades de lotação.

Desdor. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM