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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 551, DE 30 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 534, de 20 de julho de 2018, bem como a qual designou a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, para substituir o Chefe de Cartório da 9ª ZE/TEFÉ, RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ4, no período de 12 a 13.07.2018, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES, Diretor Geral titular, em razão de licença médica, consoante consta no PAD nº 009.306/2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de

Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA CLEIDE DOS SANTOS DUARTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA

Período(s): 18 a 20.07.2018

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 008.828/2018

II - Substituto: RAIMUNDA CÉLIA ALVES DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 20.07 a 03.08.2018Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 009.001/2018

III - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 26 a 27.07.2018

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 009.328/2018

Art. 3º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões)

comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, conforme abaixo:

I - Substituto: IONETE PEREIRA TEIXEIRA

Posto de Atendimento do Município de URUCURITUBA

Unidade: 3ª ZE/ITACOATIARA

Período(s): 23.07 a 03.08.2018

Titular: SAMIRA DOS SANTOS CALVO

Ato de indicação: PAD nº 008.612/2018

II - Substituto: DOUGLAS DA SILVA GRANA

Posto de Atendimento do Município de SILVES

Unidade: 24ª ZE/ITAPIRANGA

Período(s): 01 a 10.08.2018; 21 a 26.08.2018

Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Ato de indicação: PAD nº 009.411/2018

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 534/2018, para:

Onde se lê:

"V Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 16.07 a 03.08.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 008.220/2018"

Leia-se:

"V - Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 16 a 19.07.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 008.220/2018"

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 144, de 03.08.2018, p. 2-3.