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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 547, DE 24 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS, Técnico Judiciário Área - Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-06.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário Área - Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário Área - Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-06.

Art. 4º DESIGNAR o servidor efetivo LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS, Técnico Judiciário Área - Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, em atendimento ao disposto no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 140, de 30.07.2018, p. 2-3.