PORTARIA N° 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD n. 000715/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 16.01.2018, a servidora efetiva CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, nível FC-2.

Art. 2º. DISPENSAR, a contar de 22.01.2018, a servidora efetiva GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP, nível FC-1.

Art. 3º. DESIGNAR a servidora efetiva GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário Área Administrativa, para exercer, a contar de 22.01.2018 e até ulterior deliberação, a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, nível FC2.

§1º. Na condição de interina, no período compreendido entre a data de 22.01.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º. Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. LOTAR, a contar de 16.01.2018, até ulterior deliberação, a servidora efetiva CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA, na Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais/COPES/SGP.

Art. 5º. LOTAR, a contar de 22.01.2018, até ulterior deliberação, a servidora efetiva GRACILENE LIMA CAVALCANTE, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM