PORTARIA N° 539, DE 23 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 37, da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c Resolução TSE n. 23.563, de 12.04.2018;

considerando a decisão exarada por esta Presidência em 18.07.2018, no Processo Administrativo Digital PAD nº 7470/2018,

REOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário – área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, atualmente lotado na Seção de Contratos e Elaboração de Editais SCE/SAO, para o cartório da 06ª Zona Eleitoral Manacapuru/AM, por permuta com o servidor MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, a ser removido da 06ª Zona Eleitoral Manacapuru/AM para a Seção de Contratos e Elaboração de Editais SCE/SAO, da Secretaria deste Tribunal.

Art. 2º LOTAR, até ulterior deliberação e a contar da publicação deste Ato, os servidores removidos por permuta infranominados:

I - IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário - área administrativa, no cartório da 06ª Zona Eleitoral Manacapuru/AM.

II - MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário - área administrativa, na Seção de Contratos e Elaboração de Editais SCE/SAO.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente