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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 525, DE 17 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM n. 436, de 15.06.2018, que designou, ad referendum do Tribunal o Membro Efetivo da Corte José Fernandes Júnior, como Ouvidor Substituto; e

CONSIDERANDO a manifestação do Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, ouvidor Eleitoral, o qual informou que o Dr. José Fernandes Júnior passou a acumular simultaneamente os cargos de Ouvidor Substituto e Vice-Diretor da Escola Judiciária, o que vem acarretando acúmulo de atribuições àquele Membro, conforme consta do PAD n. 7226/2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, ad referendum do Plenário, o Juiz Membro Substituto Ricardo Augusto de Sales, como Ouvidor Eleitoral Substituto, cessando a designação do Dr. José Fernandes Júnior, objeto da Portaria TRE/AM, 436, de 15.06.2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 135, de 23.07.2018, p. 5.