PORTARIA N° 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 23 a 26.01.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000.614/2018. (Prorrogada a substituição no período de 27 a 29.01.2018 - vide Portaria TRE/AM nº 70, 26 de janeiro de 2018)

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: BRUNO SANTOS MONTENEGRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/PRESIDENTE FIGUEIREDO

Período(s): 08 a 26.01.2018

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD n. 000.532/2018

II Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS

Período(s): 20 a 24.01.2018

Titular: JOSÉ EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD n. 000.531/2018

III Substituto: TAYSA DE CASTRO MONTEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS

Período(s): 15 a 19.01.2018

Titular: JOSÉ EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD n. 000.531/2018

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM