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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 452, DE 25 DE JUNHO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA N° 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520 de 17.07.2002 e os anexos I e II do Decreto n. 3.555 de 08.08.2000, que regulamentam a aquisição de bens e serviços comuns pelos diversos órgãos públicos, com instituição da modalidade de licitação denominada "pregão" no âmbito da União;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital PAD n. 7520/2018, originado por solicitação da Comissão Permanente de Licitação, de 21.06.2018,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS deste Tribunal Regional Eleitoral, composta pelos servidores infranominados:

I - MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO;

II - CLAUDILENE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI;

III - NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA, Analista Judiciário, lotada na Seção de Orientação, Inspeções e Correições SEIC/CSORI/CRE;

IV - ED LUIZ PAULA MONTEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de pagamento/SEPAG.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM n. 377, de 08 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 121, de 03.07.2018, p. 8-9.