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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 436, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Portaria TRE/AM n. 812, de 30.10.2017, que designou, ad referendum do Tribunal o Membro Efetivo da Corte Felipe dos Anjos Thury, como Ouvidor Substituto;

CONSIDERANDO que o biênio do Dr. Felipe dos Anjos Thury, como Membro do TRE/AM, encerrou-se em 03.05.2018, sendo necessária, portanto a designação de novo Ouvidor Eleitoral Substituto;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, ad referendum do Plenário, o Juiz Membro Efetivo José Fernandes Júnior, como Ouvidor Eleitoral Substituto, cessando a designação do Dr. Felipe dos Anjos Thury, objeto da Portaria TRE/AM, 812, de 30.10.2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 116, de 26.06.2018, p. 5.