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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as Eleições Gerais de 2018, em particular as normas atinentes a propaganda eleitoral, estabelecidas pela Resolução TSE n. 23.551/2017;

considerando o oficio de n. 001/2018-CFPE, de 12 de junho de 2018 (doc. n. 72.848/2018), constante no Processo Administrativo Digital PAD n. 5.722/2018,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores infranominados, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias posteriores ao pleito eleitoral, para, sob a coordenação do primeiro e do segundo membro, comporem a COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL, durante as Eleições Gerais de 2018, a serem realizadas no dia 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

I - RUY MELO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral ASCRE/CRE (Coordenador);

II - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, lotada na 1ª Zona Eleitoral - 1ªZE (Coordenadora);

III - BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, lotado na 70ª Zona Eleitoral - 70ªZE (dedicação exclusiva);

IV - GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, lotada na Seção de Direitos Políticos SEDP/CRE;

V - GABRIELLE SILVA LEMOS, lotada na 58ª Zona Eleitoral 58ªZE (dedicação exclusiva);

VI - ANTÔNIO GASTÃO CARVALHO MICHILES, lotado na 40ª Zona Eleitoral 40ªZE (dedicação exclusiva);

VII - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, lotado no Gabinete da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral ASCRE/CRE;

VIII - JOEL DA SILVA PIRES, lotado na 58ª Zona Eleitoral 58ªZE;

IX - DANIEL ALMEIDA SOARES, lotado na 59ª Zona Eleitoral 59ªZE (dedicação exclusiva);

X - ANDERSON BAPTISTA AMABILE, lotado na Escola Judiciária Eleitoral EJE/PRESIDÊNCIA;

XI - ITAJIBÁ TAVARES EDWARDS, lotado na 70ª Zona Eleitoral 70ªZE;

XII - JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Corregedoria Eleitoral CRE;

XIII - EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD;

XIV - MANOEL MORENO DE ARAÚJO NETO, lotado na Ouvidoria Eleitoral OUVIDORIA/CRE;

XV - CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, lotada na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD;

XVI - OQUIMAR NELES GONÇALVES, lotado na 40ª Zona Eleitoral 40ªZE;

XVII - WALDIMAR DIAS DE OLIVEIRA, lotado na 32ª Zona Eleitoral 32ªZE (dedicação exclusiva);

XVIII - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, lotado no Gabinete da Corregedoria Eleitoral CRE;

XIX - ALMIR LOPES DA SILVA, lotado na Seção de Orientação, Inspeções e Correições SEIC/CRE.

Art. 2º Com exceção dos servidores designados sob dedicação exclusiva, os demais membros da Comissão mencionada no artigo 1º desempenharão suas atribuições, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desdor. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 114, de 22.06.2018, p. 5-6.