PORTARIA N° 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; e

CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 965, de 28.12.2017, que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Virgínia Morosin Ribeiro, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister, para o próximo biênio,

RESOLVE:

ALTERAR os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 965, de 28.12.2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Virgínia Morosin Ribeiro, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister, para o próximo biênio.

Leia-se:

"Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Virgínia Morosin

Rodrigues, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister, para o próximo biênio."

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente