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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 5º da Portaria TRE/AM n. 958, de 28.10.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, para a titularidade da 43ª Zona Eleitoral Nhamundá/AM, Até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 24, de 09.01.2018, que concedeu a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, titular da Comarca de Nhamundá/AM, férias no período de 31.01 a 09.02.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 25, de 09.01.2018, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio César Olintho de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pela Comarca de Nhamundá/AM, no período de 31.01 a 09.02.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio César Olintho de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, no período de 31.01 a 09.02.2018, durante as férias da titular.

 

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 14, de 19.01.2018, p. 5.