PORTARIA N° 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a efetiva apresentação do servidor JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY, Analista Judiciário, na 22ª ZE, com sede no município de São Paulo de Olivença, bem como as determinações contidas na Resolução TSE n. 21.832, de 22.6.2004 e, ainda, a mensagem eletrônica da Exma. Dra. Larissa Padilha Roriz Penna, Juíza Eleitoral da sobredita zona, consoante consta no Processo Administrativo Digital - PAD n. 000526/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora requisitada LUCIENNE COELHO, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Paulo de Olivença, Nível FC-1.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor efetivo JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Paulo de Olivença, Nível FC-1, na vaga decorrente da dispensa da servidora Lucienne Coelho.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM