PORTARIA N° 393, DE 05 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 6170/2018,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1.06.2018, o servidor HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas, da Função de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica/STI, nível FC-4.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 1.06.2018, o servidor efetivo EDREI FABÍCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado/ Digitação, da Função de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/STI, nível FC-6.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 1.06.2018, o servidor efetivo HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas, para exercer a Função de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/STI, nível FC-6.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 1.06.2018, o servidor efetivo EDREI FABÍCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado/ Digitação, para exercer a Função de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica/STI, nível FC-4.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 1.06.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM