PORTARIA N° 384, DE 28 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011 , disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 346, de 21.05.2018 , que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Naia Moreira Nakamura, ora respondendo pela Comarca de Canutama, para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral-Canutama/AM, até ulterior deliberação,

RESOLVE:

RETIFICAR o teor do artigo 3º da Portaria TRE 346, de 21.05.2018 :

Onde se lê:

"Art. 3º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Naia Moreira Nakamura, ora respondendo pela Comarca de Canutama, para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral-Canutama/AM, até ulterior deliberação."

Leia-se:

"Art. 3º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, ora respondendo pela Comarca de Canutama, para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral-Canutama/AM, até ulterior deliberação."

Desembargador Aristóteles Lima Thury

Presidente do TRE/AM, em exercício