PORTARIA N° 378, DE 23 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como, considerando o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 5978/2018,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 14.05.2018, a servidora efetiva SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorário e Disciplinar/CRE, nível FC-2, lotando-a nessa unidade.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 14.05.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º LOTAR, a contar de 9.05.2018, a servidora efetiva NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA, Analista Judiciário Área Judiciária, na Seção de Direitos Políticos/CRE.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM