PORTARIA N° 325, DE 14 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII , do Regimento Interno , bem como o disposto no art. 35, inciso I , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e,

considerando o teor do Memo n. 026/2018-CRE-TRE/AM, contido no documento n. 55234/2018 do Processo Administrativo Digital - PAD n. 5589/2018 e, ainda, o deferimento do pedido pela Presidência (doc. n. 55979/2018) para nomeação de cargo em comissão, resolve:

Nomear EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, CPF n. 404.355.802-30, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documentação - COJUD/SJD, nível CJ-2.

DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM