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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 352, DE 18 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução TRE/AM n. 004/2018 que aprovou a reestruturação orgânica do TRE/AM, publicada no Diário de Justiça Eletrônica n. 065 em 10/04/2018;

considerando o teor do Processo Administrativo Digital PAD n. 5.720/2018, mormente despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 14/05/2018 (doc.pad n. 56.452/2018),

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão visando atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE/AM, em decorrência da reestruturação orgânica aprovada pela Resolução TRE/AM n. 004/2018.

Art. 2º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão referida no artigo anterior:

I - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN/DG;

II - KLEBER CEZAR MERKLEIN, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN/DG;

III - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, lotada na Seção de Legislação e Normas SELEN/SGP;

IV - FLÁVIA DEZIDÉRIO CHAVES SOUZA, lotada na Seção de Informações Processuais SEINP/SGP;

V - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES/COEDE.

Art. 3º Consignar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, para entrega dos trabalhos, considerando o disposto no § 1º do artigo 6º da Resolução TRE/AM n. 004/2018.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 96, de 25.05.2018, p. 3-4.