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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 341, DE 18 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658, de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR, de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003;

considerando o objeto do Processo Administrativo Digital/PAD n. 012762/2016, com requerimento SEPAT (doc.PAD. n. 055302/2018) e Despacho SAO (doc.PAD. n. 055347/2018),

RESOLVE

Art. 1º Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - materiais permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do município de Itacoatiara/AM, conforme Processo n. 062/2014 - SAO (SADP 4028/2014), autuado em 10.03.2014 (Doc. Pad n. 075652/2016).

Parágrafo Único. Designar os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio-SEPAT/COMAP/SAO;

II - LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS, Chefe de Cartório lotado da 03ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM;

III - SAMIRA DOS SANTOS CALVO, Assistente I, lotada no Posto de Atendimento - 03ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM.

§ 2° A Comissão desenvolverá seus trabalhos no Cartório da 03ª Zona Eleitoral , no município de Itacoatiara/AM.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE/AM n. 547/2016, de 28.06.2016.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 95, de 24.05.2018, p. 4-5.