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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 337, DE 17 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como, considerando o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 5826/2018,

 

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 16.05.2018, o servidor efetivo JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI, nível FC-4.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 16.05.2018, o servidor efetivo HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI, nível FC-4.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 16.05.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 93, de 22.05.2018, p. 3.