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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 329, DE 14 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como, considerando o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 5643/2018, 

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 14.05.2018, a servidora efetiva SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 14.05.2018, o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 14.05.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º LOTAR, a contar de 14.05.2018, o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 91, de 18.05.2018, p. 2.