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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 324, DE 11 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, bem como o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e,

considerando o teor do Memo n. 025/2018-CRE-TRE/AM, contido no documento n. 55243/2018 do Processo Administrativo Digital - PAD n. 5183/2018 e, ainda, o disposto na Portaria TRE/AM n. 308, de 8 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 9 de maio de 2018, seção 2, página 66, com republicação em 10 de maio de 2018, seção 2, página 71, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor IVAN DE AZEVEDO TRIBUZY FILHO, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, consignada no inciso II do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 308/2018.

Art. 2º EXONERAR a servidora IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, requisitada da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação - COJUD/SJD, nível CJ-2.

Art. 3º NOMEAR a servidora IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, requisitada da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas - CSORI/CRE, nível CJ-2.

DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 91, de 14.05.2018, Seção 2, p. 56.