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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 314, DE 10 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 174, de 01.03.2016, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Cid da Veiga Soares Júnior, titular da Comarca de Autazes/AM, para exercer a titularidade da 35ª Zona Eleitoral-Autazes/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 953, de 28.12.2017, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, para responder pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral-Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 915, de 04.05.2018, que concede ao MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Cid da Veiga Soares Júnior, titular da Comarca de Autazes/AM, 10 (dez) dias de férias no período de 19 a 28.06.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 916, de 04.05.2018, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira Laossy Amorim Marquezini, para responder pela Comarca de Autazes/AM, no período de 19 a 28.06.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira Laossy Amorim Marquezini, da 14ª ZE-Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral Autazes/AM, no período de 19 a 28.06.2018, em virtude das férias do titular.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 89, de 16.05.2018, p. 4.