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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 266, DE 23 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRE/AM n. 023/2017, que dispõe sobre a redefinição das zonas eleitorais no âmbito do Estado do Amazonas, na qual foi estabelecido que a sede da 45ª ZE passaria a funcionar no município de Guajará, definindo Ipixuna (antiga sede) como Posto de Atendimento desta Zona Eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 143/2018 (doc. n. 33.846/2018) que lotou os servidores Francisley Lima Costa e Eber Cardoso de Freitas, na 45ª Zona Eleitoral , mormente o despacho doc. n. 25.097/2018; CONSIDERANDO Parecer emitido pela Seção de Legislação e Normas n. 037/2018 (doc. n. 43.125/2018) que sugere retificação da Portaria 143/2018, a fim de adequar a situação de mudança de lotação dos servidores Francisley Lima Costa e Eber Cardoso de Freitas,

RESOLVE:

REMOVER, ex officio, a contar do dia 29.01.2018, até ulterior deliberação, os servidores abaixo elencados, para 45ª Zona Eleitoral município de Guajará, conforme a seguir:

Zona sede / Posto

Nome do Servidor

Situação/Cargo

45ª ZE - Guajará

Eber Cardoso de Freitas

Técnico Judiciário

45ª ZE - Guajará

Francisley Lima Costa

Analista Judiciário

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 84, de 09.05.2018, p. 3-4.