PORTARIA N° 258, DE 17 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento;

CONSIDERANDO ainda, as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 192, de 26 de março de 2018 , bem como o que consta no PAD n. 4113/2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18 a 21.04.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em virtude de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 004.593/2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 02 a 04.04.2018

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: DOC. PAD n. 004.104/2018

II - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI

Período(s): 09.04 a 03.05.2018

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD n. 004.325/2018

III - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 16 a 27.04.2018

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 004.257/2018

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 192/2018 , para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 02 a 20.04.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD n. 003.408/2018"

Leia-se:

"IV - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 02 a 08.04.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nos. 003.408/2018 e 004.113/2018"

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM