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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 226, DE 09 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 5º da Portaria TRE/AM n. 958, de 28.10.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, para a titularidade da 43ª Zona Eleitoral Nhamundá/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 626, de 20.03.2018, que concedeu a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, titular da Comarca de Nhamundá/AM, férias no período de 09.04.18 a 11.05.18 e 01 a 30.06.18; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 627, de 20.03.2018, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira João Gabriel Cirelli Medeiros, para responder pela Comarca de Nhamundá/AM, no período de 09.04.18 a 11.05.18,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira João Gabriel Cirelli Medeiros, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, no período de 09.04.18 a 11.05.18, durante as férias da titular.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 68, de 13.04.2018, p. 3.