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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 218, DE 06 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor das Resoluções TSE n. 23.411/14 e 23.539/17, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014 e 12.12.2017, respectivamente;

CONSIDERANDO, ainda, as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 151, de 8 de março de 2018 e a verificação de incorreção no nome da servidora designada no inciso IV, do artigo 1º, daquele Ato,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09 a 15.04.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 003.983/2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/TAPAUÁ

Período(s): 07 a 21.05.2018

Titular: ILQUIAS BRITO FEITOZA

Ato de indicação: PAD n. 003.643/2018

II - Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA

Período(s): 01.03.2018; 05 a 09.03.2018; 02 a 11.04.2018

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nos. 003.276 e 003.820/2018

III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI

Período(s): 02 a 06.04.2018

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD n. 003.865/2018

Art. 3º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017, conforme abaixo:

I - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Posto de Atendimento do Município de MANAQUIRI

Unidade: 23ª ZE, com sede no Município de CAREIRO

Período(s): 26 a 27.03.2018; 05 a 06.04.2018; 09 a 20.04.2018; 21 a 25.05.2018

Titular: ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA

Ato de indicação: PAD n. 003.751/2018

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso IV, do art. 1º, da Portaria TRE/AM n. 151/2018, para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: IZABEL CRSITINA MEIRA DOS SANTOS"

Leia-se:

"IV - Substituto: IZABEL CRISTINA MEIRA DOS SANTOS"

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 67, de 12.04.2018, p. 9-10.