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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 190, DE 26 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM n. 080, de 05.02.2018, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Ana Paula de Medeiros Braga, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, pare responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Articlina Oliveira Guimarães,

RESOLVE:

RETIFICAR o art. 2º da Portaria TRE n. 080, de 05.02.2018, que passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Articlina Oliveira Guimarães.

Leia-se:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/Silves/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Articlina Oliveira Guimarães.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 62, de 05.04.2018, p. 6.