Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 175, DE 19 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 519, de 06.03.2018, que concedeu ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Alberto Nascimento Albuquerque, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, no período de 27.04 a 06.05.2018;

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria TRE n. 155, de 12.03.2018, que passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona EleitoralManaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 27.04 a 05.05.2018.

Leia-se:

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona EleitoralManaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 27.04 a 06.05.2018.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 57, de 26.03.2018, p. 5.