PORTARIA N° 158, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 931, de 19.10.2016 , que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Irlena Leal Benchimol, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para exercer a titularidade da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 09.01.2017;

CONSIDERANDO o teor do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 153, de 09.03.2018 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes(3ª VECUTE), para exercer a titularidade da 70ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para o biênio 2018/2020; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 498, de 28.02.2018 , que concedeu à MM. Juíza de Direito de Entrância Final Irlena Leal Benchimol, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, no período de 18 a 27.04.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, no período de 18 a 27.04.2018, durante férias da titular.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente