Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 154, DE 12 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 963, de 28.12.2017, que designou a MM. Juiz Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta de Carvalho, ora respondendo pela Comarca de Santa Izabel do Rio Negro/AM, para exercer responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral Santa Izabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 037, de 15.01.2018, que designou a MM. Juiz Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta de Carvalho Amim, ora respondendo pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral - Santa Izabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral Iranduba/AM, no período de 15.01 a 02.02.2018;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria TRE/AM n. 963/2017 que passa a ter seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta de Carvalho, para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral São Izabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação.

Leia-se:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral São Izabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação.

Art. 2º RETIFICAR o art. 2º da Portaria TRE/AM n. 037/2018 que passa a ter seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Amim, titular da 30ª Zona Eleitoral-Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, no período de 15.01 a 02.02.2018, durante o afastamento do titular.

Leia-se:

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, titular da 30ª Zona Eleitoral-Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, no período de 15.01 a 02.02.2018, durante o afastamento do titular.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 52, de 19.03.2018, p. 3.