PORTARIA N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento;

CONSIDERANDO ainda, a designação efetivada na Portaria TRE/AM nº 101, de 09 de fevereiro de 2018 ,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 46ª ZE/ENVIRA

Período(s): 05 a 19.03.2018

Titular: ANDREASA SALES BARBOSA

Ato de indicação: PAD n. 002.148/2018

II - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/ALVARÃES

Período(s): 26 a 27.03.2018; 02 a 06.04.2018; 09 a 13.04.2018

Titular: JAMILLE DIB BOTTON

Ato de indicação: PAD n. 002.458/2018

III - Substituto: ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO

Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/BERURI

Período(s): 15 a 16.03.2018; 26.03 a 27.03.2018

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 002.608/2018

IV - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/GUAJARA

Período(s): 05 a 12.01.2018

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD n. 002.656/2018

IV - Substituto: IZABEL CRSITINA MEIRA DOS SANTOS

IV - Substituto: IZABEL CRISTINA MEIRA DOS SANTOS (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 218, de 06 de abril de 2018)

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS

Período(s): 09.03 a 07.04.2018

Titular: VALQUIMAR CLETO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 002.451/2018

IV - Substituto: JUCINARA MORAIS

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/ATALAIA DO NORTE

Período(s): 07 a 26.03.2018

Titular: MATEUS ALVES SILVA

Ato de indicação: PAD n. 002.486/2018

IV - Substituto: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/TABATINGA

Período(s): 26.03 a 06.04.2018

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 002.351/2018

IV - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 26 a 27.03.2018

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 002.583/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: DOUGLAS DA SILVA GRANA

Posto de Atendimento do Município de SILVES

Unidade: 24ª ZE/ITAPIRANGA

Período(s): 12 a 16.03.2018; 19 a 23.03.2018; 26 a 27.03.2018

Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Ato de indicação: PAD n. 002.599/2018

II - Substituto: IONETE PEREIRA TEIXEIRA

Posto de Atendimento do Município de URUCURITUBA

Unidade: 3ª ZE/ITACOATIARA

Período(s): 05.03.2018

Titular: SAMIRA DOS SANTOS CALVO

Ato de indicação: PAD n. 002.404/2018

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 101/2018 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 15 a 16.02.2018, 19 a 23.02.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD n. 001.540/2018"

Leia-se:

"III - Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 15 a 16.02.2018, 19 a 20.02.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD n. 001.540/2018"

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM