PORTARIA N° 149, DE 09 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na alínea "a", inciso IX do artigo 93, Anexo I , da Resolução TRE/AM n. 015/2009 (Regulamento Interno da Secretaria) ;

CONSIDERANDO solicitação oriunda da Ouvidoria do TRE/AM (documento PAD. n. 23.018/2018), bem como os despachos da Corregedoria e da Presidência (documentos PAD n. 24.969/2018 e 25.649/2018), que tratam da indicação e determinação de alteração da lotação de servidor, da 2ª Zona Eleitoral para a Ouvidoria do TRE/AM, constantes no Processo Administrativo Digital PAD n. 2508/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor efetivo PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário / Área Administrativa, matrícula 2.301.639, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Nível FC-3.

Art. 2º. DESIGNAR até ulterior deliberação, os servidor efetivo, JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário/ Área Administrativa, matrícula 2.301.745, para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Nível FC-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM