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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 135, DE 06 DE MARÇO DE 2018

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD n. 18117/2017, bem como o despacho deliberativo da Diretoria Geral em 02.03.2018 (doc. 022.479/2018),

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 03ª ZE Posto de Atendimento de Silves, conforme o documentos n. 21.655/2018 e 19673/2018 dos autos em epígrafe.

§ 1° Designar os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

II - LEANDRO VALENTE DE LIMA, lotado na 24ª ZE Posto de Atendimento de Silves;

III - JHONNEE PEREIRA SILVA, lotado na 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 46, de 09.03.2018, p. 18-19.