PORTARIA N° 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658, de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR, de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital/PAD n. 6.529/2017, o despacho oriundo da COMAP (doc. n. 17.188/2018) e da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças (doc. n. 19.226/2018), bem como o despacho deliberativo da Diretoria Geral em 26.02.2018 (doc. 19.281/2018),

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de materiais de informática, os quais encontram-se localizados em unidade descentralizada deste Tribunal, no Depósito de Urnas do bairro Compensa (Manaus/AM), visando um melhor aproveitamento do espaço físico disponível para o armazenamento de materiais.

§ 1° Designar os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

II HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, lotado na Seção de Urna Eletrônica- SEUE/COINF/STI;

III JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

IV PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO, lotado na Seção de Urna Eletrônica- SEUE/COINF/STI.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE/AM n. 333/2017 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente