PORTARIA N° 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. n. 015.651/2018, do Processo Administrativo Digital - PAD n. 000449/2018;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM n. 760, de 31.08.2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora requisitada ERIKA FERREIRA RIBEIRO, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviços de Terceiro Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução TRE/AM n° 014, de 30/8/2016 , à conta da ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Estado do Amazonas - P.T - 02122057020GP0013.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial da suprida, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar da data do término do período de aplicação.

MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Diretor-Geral do TRE/AM