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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 835, de 10.12.2015, que designou a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Silvânia Corrêa Ferreira, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para exercer a função de Juíza da 26ª Zona Eleitoral Barreirinha/AM, em caráter titular, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TJAM n. 337, de 09.02.2018, que CONVOCOU a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Silvânia Corrêa Ferreira, titular da Comarca de Barreirinha para responder, com exclusividade, pela Comarca de Novo Airão, até ulterior deliberação; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria TJAM n. 335, de 09.02.2018, que PROMOVEU as seguintes designações dos juízes substitutos de carreira: 1 - Lucas Couto Bezerra, comarca de Manaquiri; 2 - Edson Rosas Neto, comarca de Rio Preto da Eva; 3 - Samuel Pereira Porfírio, 3ª Vara de Parintins; 4 - Yuri Caminha Jorge, 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara; 5 - Daniel do Nascimento Manussakis comarca de Urucurituba; 6 - Andre Luis Muquy, 1ª Vara de Itacoatiara; 7 - Paulo José Benevides do Santos, comarca de Nova Olinda do Norte; 8 - Rafaelly da Silva Lampert, comarca de Beruri; 9 - Gonçalo Brandão de Sousa, comarca de Caapiranga; 10 - Naia Moreira Yamamura, comarca de Anori; 11 - Priscila Maia Barreto, comarca de São Sebastião do Uatumã; 12 - Manoel Átila Araripe Autran, Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins; 13 - Rebeca Ailen Nogueira Vieira, 2ª vara de Itacoatiara; 14 - Juliana Arraes Mousinho, comarca de Barreirinha,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 835, de 10.12.2015.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Juliana Arraes Mousinho, para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 36, de 23.02.2018, p. 6-7.