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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 174, de 01.03.2016, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Cid da Veiga Soares Júnior, titular da Comarca de Autazes/AM, para exercer a titularidade da 35ª Zona Eleitoral-Autazes/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 324, de 08.02.2018, que concede ao MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Cid da Veiga Soares Júnior, titular da Comarca de Autazes/AM, 10 (dez) dias de férias no período de 15 a 24.02.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 325, de 08.02.2018, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabíola de Souza Bastos Silva, titular da Comarca do Careiro da Várzea/AM para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, no período de 15 a 24.02.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabiola de Souza Bastos Silva, titular da Comarca do Careiro da Várzea/AM para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral Autazes/AM, no período de 15 a 24.02.2018, em virtude das férias do titular.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 35, de 22.02.2018, p. 5-6.