PORTARIA N° 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Parecer da Secretaria de Administração e Orçamento (doc_pad n. 61721/2017) e o despacho da Diretoria Geral (doc_pad n. 62496/2017), exarados no Processo Administrativo Digital - PAD nº 5250/2017, que deliberam sobre a alteração da Resolução TRE/AM nº 002/2014;

CONSIDERANDO a Portaria nº 400/2017, que constituiu Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de alteração da referida Resolução;

CONSIDERANDO ainda solicitação de alteração da portaria nº 400/2017 quanto à coordenação do Grupo de Trabalho supra, mediante Informação da Secretaria de Administração e Orçamento (doc_pad n. 13.848/2018) e o despacho da Diretoria Geral (doc_pad n. 14.276/2018), exarados no Processo Administrativo Digital - PAD nº 1.470/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos André Moreira da Silva, como Coordenador do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 400/2017, mantendo o servidor João Carlos Carvalho Corrêa na condição de membro do referido grupo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente