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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Parecer da Secretaria de Administração e Orçamento (doc_pad n. 61721/2017) e o despacho da Diretoria Geral (doc_pad n. 62496/2017), exarados no Processo Administrativo Digital - PAD nº 5250/2017, que deliberam sobre a alteração da Resolução TRE/AM nº 002/2014;

CONSIDERANDO a Portaria nº 400/2017, que constituiu Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de alteração da referida Resolução;

CONSIDERANDO ainda solicitação de alteração da portaria nº 400/2017 quanto à coordenação do Grupo de Trabalho supra, mediante Informação da Secretaria de Administração e Orçamento (doc_pad n. 13.848/2018) e o despacho da Diretoria Geral (doc_pad n. 14.276/2018), exarados no Processo Administrativo Digital - PAD nº 1.470/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos André Moreira da Silva, como Coordenador do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 400/2017, mantendo o servidor João Carlos Carvalho Corrêa na condição de membro do referido grupo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 35, de 22.02.2018, p. 6.