Portarias 2018

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 944, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora efetiva SAMIRA DOS SANTOS CALVO da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Urucurituba, da 03ª ZE/Itacoatiara.

PORTARIA N° 943, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado KLINGER DOS SANTOS FREITAS, no Cartório da 31ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 942, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Constitui o Grupo de Trabalho encarregado pelo procedimento de contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada em informática.

PORTARIA N° 941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 940, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede à servidora SAMIRA DOS SANTOS CALVO o prazo de 30 (trinta) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.

PORTARIA N° 939, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota a servidora DAYSE DIAS SILVA E COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa na Seção de Contabilidade - SECONT/COF.

PORTARIA N° 938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprovar o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA N° 937, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 936, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a servidora efetiva ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal,em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES, Diretor Geral titular.

PORTARIA N° 935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 358/2018, de 21.05.2018, que concedeu à servidora KARLA SYLVANNA BARROS PEDRA, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho. 

PORTARIA N° 934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga a Portaria TRE-AM nº 146/2018, de 08.03.2018, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 933, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Progride o servidor Edom Melo Castro.

PORTARIA N° 932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o servidor requisitado ZAQUEU ROBLEDO DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 34ª ZE/Novo Airão.

PORTARIA N° 931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Constitui a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação para Otimização da Rede de Dados.

PORTARIA N° 930, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2ª da Portaria TRE nº 532. Designação da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA N° 929, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3ª da Portaria TRE nº 659. Designação do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, para responder, pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 928, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, para responder, pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM. 

PORTARIA N° 927, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza Tânia Mara Granito, para responder pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM, e o MM. Juiz Pedro Ésio Correia de Oliveira para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM.

PORTARIA N° 926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Declara a estabilidade dos servidores Edilene Santos de Resende, Erick Matheus Gonçalves Vieira, Fabrício Silva dos Santos, Juliana Ouro Preto Maciel e Mateus Alves Silva.

PORTARIA N° 925, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o servidor IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Juruá/AM, em substituição à servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz, chefe titular.

PORTARIA N° 924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o horário do plantão nas unidades da Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais para os dias 24 e 31 de dezembro de 2018. Dispensa de plantão administrativo nos dias 25 de dezembro de 2018 e 1° de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 923, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a servidora requisitada ANTONIA GARCIA NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Tonantins, da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC-01.

PORTARIA N° 919, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa os mencionados servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro, para exercer a titularidade da 56ª Zona Eleitoral Iranduba/AM, durante o biênio 2019/2021.

PORTARIA N° 917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota a servidora requisitada JOSIMARA BENTES DUARTE, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, no Posto de Atendimento da 23ª Zona Eleitoral Manaquiri/AM.

PORTARIA N° 916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Progride o servidor Erick Matheus Gonçalves Vieira.

PORTARIA N° 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Elogia a servidora ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário Área Administrativa, lotada no Gabinete da Secretaria Judiciária deste E. Tribunal.

PORTARIA N° 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros Silva para exercer a titularidade da 9ª ZE - Tefé/AM, durante o biênio 2018/2020.

PORTARIA N° 913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira André Luiz Muquy, para responder pelo Juízo da 8ª ZE Coari durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 912, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota o servidor HAROLDO CÉSAR ROMANO VELOSO, Técnico Judiciário Área Administrativa na Seção de Urnas Eletrônicas/COINF/STI.

PORTARIA N° 911, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Eliezer Fernandes Júnior para exercer a titularidade da 31ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 910, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2018/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Geildson de Souza Lima durante as férias do titular.

PORTARIA Nº 908 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Remove, para acompanhar cônjuge, a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

PORTARIA N° 907, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Progressão do servidor Mateus Alves Silva. 

PORTARIA N° 906, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE 846. Designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Soares de Souza, para responder pelos Juízos das 32ª, 37ª e 65ª Zonas Eleitorais-Manaus/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 905, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 895/2018. 

PORTARIA N° 904, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, para responder pelo Juízo da 58ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 903, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados nesta Portaria. 

PORTARIA N° 902, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Determina a estabilização do banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a contar do dia 17 de dezembro do ano em curso.

PORTARIA N° 901, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Encerra o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a partir do dia 18 de dezembro de 2018.

PORTARIA N° 900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga o artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 297/2015, remove o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes e torna sem efeito o prazo de trânsito consignado na Portaria TRE/AM n. 764/2018, relativamente ao servidor Fábio Roberto Garcia Nunes.

PORTARIA N° 899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, ao servidor requisitado ADRIANO BEZERRA CORREA Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais).

PORTARIA N° 898, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, em razão de seu afastamento.

PORTARIA N° 897, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Progride os servidores Edilene Santos de Resende, Fabrício Silva dos Santos e Juliana Ouro Preto Maciel.

PORTARIA N° 896, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Elogia os servidores infranominados, em razão da dedicação, organização e empenho, em ocasião da realização da Eleição para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas.

PORTARIA N° 895, DE 11DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, ao servidor efetivo JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

PORTARIA N° 894, DE 11DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA Nº 893 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede a pensão temporária a LOANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA, filha menor da ex-servidora Josefa Dias de Lima.

PORTARIA N° 891, DE 11DE DEZEMBRO DE 2018

Lota a servidora requisitada ANTONIA GARCIA NASCIMENTO, no Cartório da 47ª Zona Eleitoral Tonantins/AM.

PORTARIA Nº 890 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a área de atividade do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 889, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, Rômulo Garcia Barros da Silva, para responder pela 9ª Zona Eleitoral-Tefé/AM, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 888, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota a servidora CÁSSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos CRIP/SJD.

PORTARIA N° 887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Reconduz os mencionados servidores da comissão designada pela Portaria nº 719/2018 e Portaria nº 758/2018. Exclui o servidor ISAÍAS ARAÚJO LIMA FILHO, do Quadro Efetivo deste Regional. Inclui a servidora CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, do Quadro Efetivo deste Regional, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação GABSTI.

PORTARIA N° 886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade da 68ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 10 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 885, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, o prazo de trinta (30) dias para exercício na 60ª Zona Eleitoral Alvarães/AM.

PORTARIA N° 884, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira, conforme o documento n. 137.539/2017.

PORTARIA N° 882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 881, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, ao servidor efetivo JONAS ROSA SILVA suprimento de Fundos no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

PORTARIA N° 880, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, à servidor(a) efetivo(a) MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, suprimento de Fundos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

PORTARIA N° 879, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2018 a 06.01.2019.

PORTARIA N° 877, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais de Manaus, no período de 20.12.2018 a 06.01.2019. 

PORTARIA N° 876, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa, a contar de 04.12.2018, o servidor efetivo JHONNEE PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 31ª ZE/Capital, nível FC-01.

PORTARIA N° 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede, ao servidor Rafael Barbosa Gomes, Técnico Judiciário, NI -B-8, do Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Ciências Contábeis - instituído pelo art. 14,

PORTARIA N° 874, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Elogia os servidores infranominados, em razão da dedicação e compromisso no auxílio a condução das Eleições Gerais 2018, contribuindo de forma imprescindível para o sucesso do pleito.

PORTARIA N° 873, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Japurá/AM, conforme Ofício nº 077/2018 48ªZE.

PORTARIA N° 872, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

PORTARIA N° 871, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa os mencionados servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora requisitada MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I da 07ª ZE/Codajás. Designação do servidor efetivo FRANCISLEY LIMA COSTA, Analista Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 07ª ZE/Codajás.

PORTARIA N° 869, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo VIRGÍNIO ATHAN COSTA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 35ª ZE/Autazes.

PORTARIA N° 868, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Jornada de trabalho, durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro a 6 (seis) de janeiro, da Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais previamente designados. 

PORTARIA N° 867, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado REANDRO DE AZÊDO FERREIRA no Cartório da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM. 

PORTARIA N° 866, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede Licença para acompanhar cônjuge ao servidor GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada.

PORTARIA N° 865, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. 

PORTARIA N° 864, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa os mencionados servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 862, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga a designação do servidor requisitado ERNANDES MONTEIRO DA GAMA da Função Comissionada de Assistente I da 41ª ZE/Jutaí.

PORTARIA N° 861, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados nessa Portaria. 

PORTARIA N° 860, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o servidor Rodrigo Camelo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4 e designa os mencionados servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 859, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral-Manicoré/AM, durante férias do titular.

PORTARIA N° 858, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da 59ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, pelo Juízo da 40ª Zona EleitoralManaus/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 857, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário durante o mês de dezembro.

PORTARIA N° 856, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s). 

PORTARIA N° 855, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Remove o servidor LEANDRO VALENTE DE LIMA, do Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral - Silves/AM, para a Secretaria deste Tribunal - Manaus/AM, lotando-o na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SECEP/CCI.

PORTARIA N° 854, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota a servidora KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, no Gabinete da Presidência/PRES.

PORTARIA N° 853, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado RUBENILDO CAVALCANTE PROTÁZIO, no Cartório da 65ª Zona Eleitoral Manaus/AM. 

PORTARIA N° 852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a servidora efetiva EDILENE SANTOS DE RESENDE, lotada na 68ª Zona Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Juruá/AM, em substituição à servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz, chefe titular.

PORTARIA N° 851, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora requisitada ANA LÚCIA XAVIER DE QUEIROZ da Função Comissionada de Assistente I da 50ª ZE/Juruá e Designação da servidora requisitada ANA LÚCIA XAVIER DE QUEIROZ para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª ZE/Juruá.

PORTARIA N° 850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Elogia os mencionados servidores em razão do comprometimento, na realização do XII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais CODEJE, realizado por este Egrégio Tribunal.

PORTARIA N° 849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Manacapuru/AM.

PORTARIA N° 848, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui o Comitê responsável pela análise e monitoramento de afastamentos concedidos a servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 847, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 846, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Kathleen dos Santos Gomes, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a servidora requisitada LÍVIA PINHEIRO BEZERRA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 31ª ZE/Capital, nível FC-01.

PORTARIA N° 844, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora requisitada LUCIENNE COELHO da Função Comissionada de Assistente I da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-01.

PORTARIA N° 843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Margareth Rose Cruz Hoagen, titular da 4ª Vara Criminal, para exercer a titularidade da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 841, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Retifica a data de lotação do servidor requisitado WALDENEI FRÓS CORREA, Técnico em Administração da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 838, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6 em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 837, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s). 

PORTARIA N° 836, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e Designa os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Concede, ao servidor efetivo JOSÉ OCICLEIO DE MELO, suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 833, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a servidora requisitada LUCIENNE COELHO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório. Designação do servidor requisitado MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Amaturá.

PORTARIA N° 832, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA N° 831, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 830, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA N° 829, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui a metodologia de gestão da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, compreendendo um conjunto de ações integradas.

PORTARIA N° 828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o período concedido para trânsito do servidor Leandro do Nascimento Ramos, removido da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM para a 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM.

PORTARIA N° 827, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Retifica o período concedido para trânsito dos servidores infranominados.

PORTARIA N° 826, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Anamã/AM, Juline Rossendy Rosa Neres, para responder pela 33ª Zona Eleitoral-Anori/AM durante as férias do titular.

PORTARIA N° 825, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui o Grupo de Trabalho, objetivando apoio à Solenidade de Diplomação dos Candidatos Eleitos Eleições 2018. Designação dos servidores ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA e WALBER SOUSA OLIVEIRA Secretários de Gestão de Pessoas/SGP, para coordenarem o referido Grupo.

PORTARIA N° 824, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, para exercer a titularidade da 63ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de São Paulo de Olivença/AM, Amaturá/AM e Tapauá/AM (22ª e 38ª Zona Eleitorais).

PORTARIA N° 822, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui a COMISSÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO CEASE 2018 responsável pela análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário referente às Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado WALDENEI FRÓS CORREA, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 820, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora efetiva ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA. Designa o servidor efetivo WESLLEY VICENTE CORDEIRO.

PORTARIA N° 819, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride o servidor Fabiano Santos da Silva. 

PORTARIA N° 818, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Inclui dos servidores ITAJIBA TAVARES EDWARDS e PAULO DE TARSO LIMA, na Comissão de Apoio à realização do "XII ENCONTRO DO CODEJE - COLÉGIO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS".

PORTARIA N° 817, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui a Equipe de Apoio à Seção de Contas Eleitorais referentes às Eleições Gerais de 2018 e designa servidores para comporem o Núcleo de  Análise (consolidado) e o Núcleo Cartorário.

PORTARIA N° 816, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 814, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário.

PORTARIA N° 811, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride o servidor Jackson José Leite Accioly.

PORTARIA N° 810, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 947, de 27.12.2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM nº 197, de 27.03.2018, que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive.

PORTARIA Nº 809 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomeia o servidor efetivo CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCH.

PORTARIA N° 808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Rafael da Rocha Lima para exercer a titularidade da 3ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA Nº 805 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ocupado pelo servidor ANDRÉ LUÍS DORGAM MAUÉS.

PORTARIA N° 804, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella.

PORTARIA N° 803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Eduardo Alves Walker, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 800, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Lota o(s) servidor(es) infranominado(s) do quadro permanente deste Regional. 

PORTARIA N° 799, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride os servidores Jubiliana Costa dos Santos e Lucas Carlon de Carvalho.

PORTARIA N° 798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui o Grupo de Trabalho, objetivando apoio à Solenidade de Diplomação dos Candidatos Eleitos Eleições 2018, para atuar no período de 12/11/2018 a 18/12/2018.

PORTARIA N° 797, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride o servidor Thiago Santos Alencar. 

PORTARIA N° 796, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride o servidor Edinei de Sousa Nascimento. 

PORTARIA N° 795, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride os servidores Robério Moreira Borges e Rodrigo Mendonça do Amaral. 

PORTARIA N° 794, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa a servidora efetiva IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 793, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Transfere o ponto facultativo do dia 20.11.2018 e Suspensão do expediente em 16.11.2018.

PORTARIA N° 792, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa a servidora requisitada MARNEY ALVES MURAIARE e Designação do servidor requisitado WALDICO SOUTO ARAÚJO.

PORTARIA N° 791, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui a Política de Gestão de Processos de Trabalho do TRE/AM que deverá ser conhecida e observada por todas as unidades que empreendam ações para implantação e melhoria de processos de trabalho.

PORTARIA N° 790, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 789, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6.

PORTARIA N° 788, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, lotado na 6ª Zona Eleitoral sediado no município de Manacapuru.

PORTARIA N° 787, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 504 e Designação da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Larissa Padilha Roriz Penna.

PORTARIA N° 786, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Constitui a Equipe de Apoio à Seção de Contas Eleitorais e designa servidores para comporem o Núcleo de Análise e o Núcleo Cartorário. 

PORTARIA N° 785, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Lota a servidora SUELLY NERY DE PAIVA e o servidor RANIERE CORDEIRO MARTINS na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.

PORTARIA N° 784, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Concede ao servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO.

PORTARIA N° 783, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Eliezer Fernandes Júnior.

PORTARIA Nº 782 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomeia o servidor efetivo ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA.

PORTARIA Nº 781 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

Exclui da base de cálculo da pensão concedida através da Portaria TRE/AM n. 1.000/2005, que tem como beneficiária a Sra. Gisele Balbi de Lemos.

PORTARIA N° 780, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO.

PORTARIA N° 779, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Elogia o servidor ERIC SALES DA SILVA.

PORTARIA N° 778, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Lota os servidores Antônio Carlos de Castro Moreira, Eric Sales da Silva e Inês Maria Nunes Pontilhão. 

PORTARIA N° 777, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo ERIC SALES DA SILVA.

PORTARIA N° 776, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA.

PORTARIA N° 775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza o reinício do atendimento eleitoral na capital, a partir do dia 12/11/2018.

PORTARIA N° 774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 773, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 772, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados nesta Portaria. 

PORTARIA N° 771, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário durante o mês de NOVEMBRO.

PORTARIA N° 770, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018

Restabelece, em todas as unidades da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior, os horários de expediente previstos no art. 6º da Portaria n. 189/2017-TRE/AM.

PORTARIA N° 769, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo RONNEIL PASSOS DE CARVALHO em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

PORTARIA N° 768, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designa, sem ônus para o TRE/AM, do MM. Juiz Substituto de Carreira Edson Rosas Neto.

PORTARIA Nº 767 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Exonera e Dispensa os mencionados servidores. 

PORTARIA N° 766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 765, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

Progride os mencionados servidores.

PORTARIA N° 764, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Remove os servidores infranominados, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada.

PORTARIA Nº 763 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Declara a vacância de JOSEFA DIAS DE LIMA, em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA N° 762, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Progride o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário Administrativo. 

PORTARIA N° 761, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 760, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2019 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados.

PORTARIA N° 759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário Administrativa.

PORTARIA N° 758, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Exclui a servidora SUELEN FARIAS PINTO, e supra a servidora GÉSSICA CARNEIRO MOREIRA.

PORTARIA N° 757, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Progride os servidores Breitner de Brito Gordinho e Jander Assis Valente.

PORTARIA N° 756, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Exclui a servidora EDNA ARAÚJO MAGNO e a servidora JOSEFA DIAS DE LIMA, esta última em decorrência de óbito, que se deu no dia 18.10.2018.

PORTARIA N° 755, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 754, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES.

PORTARIA N° 753, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Declara a Estabilidade, do servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 752, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Remove e Lota, a servidora LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ.

PORTARIA N° 751, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Exclui o servidor BRUNO EUFRASIO CUNHA e Inclui  o servidor KLINGER DOS SANTOS FREITAS.

PORTARIA N° 750, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Bárbara Marinho Nogueira.

PORTARIA N° 749, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Concede à magistrada NAIA MOREIRA YAMAMURA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta reais).

PORTARIA N° 748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Concede, ao servidor efetivo ÉDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, suprimento de Fundos no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

PORTARIA N° 747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018

Concede, ao servidor efetivo ÉDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, suprimento de Fundos no valor de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).

PORTARIA N° 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Cessa a designação da Juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo. O MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker.

PORTARIA N° 745, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Julião Lemos Sobral Júnior para responder pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante licença da titular.

PORTARIA N° 743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Progride o servidor Guilherme de Brito Carneiro.

PORTARIA N° 742, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Progride o servidor Ronaldo José dos Reis.

PORTARIA N° 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 497/2018.

PORTARIA N° 740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular.

PORTARIA N° 739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 738, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional GATO que prestará apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado no 2º Turno das Eleições de 2018.

PORTARIA N° 737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Progride os servidores Camila Calixto Correa, Francisley Lima Costa, Israel Pedroza da Silva Júnior e Jones dos Santos Silva Filho.


 

PORTARIA N° 736, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

TORNA SEM EFEITO a Portaria TRE/AM nº 709/2018, de 01.10.2018.

PORTARIA N° 735, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, até que a nova estrutura orgânica deste Tribunal seja homologada pelo TSE.

PORTARIA N° 734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Progride o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário Administrativa.

PORTARIA N° 733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Elogia o servidor ERIC SALES DA SILVA, em razão da conduta profissiona na condição de integrante do G.A.T.O (Grupo de Apoio Técnico Operacional), durante as Eleições Gerais de 2018 1º Turno.

PORTARIA N° 732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral o servidor Bruno Eufrasio Cunha.

PORTARIA N° 731, DE 13 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, para exercer a titularidade da 2ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece os valores a serem disponibilizados à Secretaria do Tribunal e às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores

PORTARIA N° 728, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o servidor requisitado ISMAEL SOUZA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã.

PORTARIA N° 727, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 726, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Concede ao servidor efetivo JOSÉ OCICLÉIO DE MELO suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

PORTARIA N° 724, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Concede aos servidores e magistrados elencados no Anexo I desta Portaria suprimento de Fundos.

PORTARIA N° 723, DE 07 DE OUTUBRO DE 2018

Determina o horário de expediente nos dias  8 e 9 de outubro na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior). 


PORTARIA N° 722, DE 06 DE OUTUBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, no Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã.

PORTARIA N° 721, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Remove e Lota, em caráter PERMANENTE, o servidor DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA N° 720, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Nomeia Junta Médica Oficial, em caráter extraordinário, composta pelos médicos elencados. 

PORTARIA N° 719, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Designa os servidores para, constituírem Comissão de Sindicância de cunho investigatório, destinada a apurar possíveis irregularidades.

PORTARIA N° 718, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui o servidor MARCELINO DA SILVA BARBOZA na Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - CAUE.

PORTARIA N° 717, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o servidor JORGE CONCEICAO COLLYER, lotado na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA N° 716, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor ROBERIO MOREIRA BORGES, Analista Judiciário, NS-B-8.

PORTARIA N° 715, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Constitui a Equipe de Apoio à Seção de Contas Eleitorais referentes às Eleições Gerais de 2018 e designa servidores para comporem o Núcleo de Análise (consolidado).

PORTARIA N° 714, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, para exercer função de apoio à 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 713, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui servidores na Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - CAUE.

PORTARIA N° 712, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Designa os servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento.

PORTARIA N° 711, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Designa juízes para exercerem a função de Juízes de Apoio ao Juízes das Zonas Eleitorais da Capital, durante as Eleições Gerais.

PORTARIA Nº 710 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Altera da RGF Anexo I (LRF, art. 55, inciso I, alínea a), demonstrativo da despesa com pessoal, publicado no Diário Oficial da União n. 186, Seção 1, página 99, de 26 de setembro de 2018.

PORTARIA N° 709, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Designa o servidor efetivo IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular.

PORTARIA N° 708, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 707, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Designa os mencionados servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular.

PORTARIA N° 706, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Proíbe do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 705, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Concede aos servidores e magistrados elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos e Altera o ANEXO I da Portaria TRE/AM nº 595, de 20.08.2018, referente às Zonas Eleitorais 08ª Coari/AM e 21ª Carauari/AM.

PORTARIA N° 704, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 680 de 27.09.2018 referente à alimentação dos colaboradores da Secretaria do Tribunal. 

PORTARIA N° 702, DE 3 DE OUTUBRO 2018

Exclui da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - CAUE o servidor EDINEI DE SOUSA DO NASCIMENTO e inclui o servidor HARRY CHARLES CÂMARA BONAPARTE.

PORTARIA N° 701, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores infranominados para constituírem COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS.

PORTARIA N° 700 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Concede adicional de qualificação para servidores.

PORTARIA N° 699, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), durante o mês de outubro.

PORTARIA N° 698, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 458/2018.

PORTARIA N° 697, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 423/2018.

PORTARIA N° 696, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a servidora IVANI NAKAI REGO BARROS para prestar Apoio Técnico Administrativo ao Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais 2018.

PORTARIA N° 695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral o servidor BRUNO CESAR COSTA E SILVA e Inclui o servidor VALDIMAR DIAS DE OLIVEIRA.

PORTARIA N° 694, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 622 de 03.09.2018 referente a 58ª Zona Eleitoral da Capital, que passar a viger da seguinte forma.

PORTARIA N° 693, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à servidora NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PORTARIA N° 692, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Inclui os servidores infranominados para integrarem a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônica instituída pela Portaria TRE-AM.

PORTARIA N° 691, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado ERNANDES MONTEIRO DA GAMA, Digitador, da Prefeitura Municipal de Jutaí, no Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí.

PORTARIA N° 690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui da Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital para Eleições 2018, os servidores.

PORTARIA Nº 689 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Progressão de servidores.

PORTARIA N° 688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 641, de 08.09.2018.

PORTARIA N° 687, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 655/2018.

PORTARIA Nº 686, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2018. (FALTAM OS ANEXOS)

PORTARIA Nº 685 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Progressão de servidor.

PORTARIA N° 684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - CAUE, o servidor ERIC SALES DA SILVA e Inclui a servidora FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA.

PORTARIA N° 683, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Transmissão de Dados para as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 682, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Delega ao Exmo. Sr. Juiz MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA a atribuição de convocar os eleitores designados para trabalhar perante o Juizado Eleitoral Especial Criminal.

PORTARIA N° 681, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os Excelentíssimos Senhores Juízes abaixo relacionados para comporem a Junta de Juizado Eleitoral Especial Criminal.

PORTARIA N° 680, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores.

PORTARIA N° 679, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à servidora DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 678, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à servidora CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 677, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à magistrada NAIA MOREIRA YAMAMURA suprimento de Fundos no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

PORTARIA N° 676, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores mencionados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 675, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores mencionados para constituírem COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BATERIAS PARA URNAS ELETRÔNICAS - ELEIÇÕES 2018, a contar de 17.09.2018.

PORTARIA Nº 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO

Contitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas dos Pólos do Interior e seus municípios periféricos, em apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA N° 673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Apostila a Portaria nº 583/2018, publicada no DJE nº 153, de 16/08/2018. 

PORTARIA N° 672 DE 18 DE SETEMBRO 2018

Progressão de servidores.

PORTARIA N° 671, DE 16 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral o servidor IGOR VITOR LAGES SANTOS e Inclui na mesma Comissão o servidor JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESP.

PORTARIA N° 670, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado BRUNO EUFRÁSIO CUNHA, Técnico Municipal, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Cartório da 01ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 669, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Lota o servidor requisitado ALEXANDER FREITAS DO MONTE, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 668, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE n. 657, de 11.09.2018.

PORTARIA N° 667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE n. 638, de 08.09.2018.

PORTARIA N° 666, DE 12 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão Especial de Apoio à Comissão de Apuração das Eleições Gerais de 2018, no primeiro turno e no segundo, se houver.

PORTARIA N° 665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Constitui Comissão de Apuração das Eleições Gerais de 2018, para o primeiro turno e segundo, se houver.

PORTARIA N° 664, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, a servidora GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário, NS-C-13.

PORTARIA N° 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Concede ao servidor ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto sendo R$ 500,00 (quinhentos reais).

PORTARIA N° 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Concede ao servidor RUY MELO DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico da Corregedoria/CRE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor MARCOS KAWAMOTO, Analista Judiciário, NS-C-13.

PORTARIA N° 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 544, de 24.07.2018.

PORTARIA N° 659, DE 11 DE SETEMBRODE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 396 de 30.05.2018 e do art. 2º da Portaria TRE n. 477, de 06.07.2018.

PORTARIA N° 658, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Rômulo Garcia Barros da Silva para conduzir os trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Priscila Maia Barreto para conduzir os trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz para conduzir os trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à servidora CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Concede ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública.

PORTARIA N° 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores mencionados para constituírem COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE LACRES ADESIVOS E ENVOLOPES DE SEGURANÇA PARA AS URNAS, com a seguinte composição. 

PORTARIA N° 652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores abaixo relacionados par comporem a Comissão de Apoio à realização do "XII ENCONTRO DO CODEJE - COLÉGIO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS".

PORTARIA N° 651, DE 17 DE SETEMBRO 2018

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional – GATO – que prestará apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado no 1º Turno das Eleições de 2018.

PORTARIA N° 650, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores mencionados para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial.

PORTARIA N° 649, DE 09 DE SETEMBRO DE 2018

Retifica o disposto nos artigos 1º e 2º da Portaria TRE/AM nº 599/2018.

PORTARIA N° 648, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 647, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 646, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 645, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 644, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018,

PORTARIA N° 643, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Careen Aguiar Fernandes para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 642, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Rogério José da Costa Vieira para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 641, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Diego Daniel Dal Bosco, para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Laossy Amorim Marquezini, para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 639, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Fabíola de Souza Bastos para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 638, DE 08 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Bárbara Marinho Nogueira para conduzir os Trabalhos referentes ao Pleito de 2018.

PORTARIA N° 636, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA N° 635, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) mencionado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 634, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital para Eleições 2018.

PORTARIA N° 633, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares - CAJA a servidora CASSIA TRINDADE BACKSMANN e Inclui na mesma comissão o servidor EDINEI SOUSA DO NASCIMENTO.

PORTARIA N° 632, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Concede à servidora MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO,suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 631, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Transmissão de Dados para as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 630, DE 01 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho para exercer a titularidade da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM e cessa os efeitos do artigo 6º da Portaria TRE/AM n. 348/2018.

PORTARIA N° 629, DE 09 DE SETEMBRO DE 2018

Prorroga a designação do servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA para exercer,a função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

PORTARIA N° 628, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor MARIVALDO LIMA CHAVES suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 627, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior).

PORTARIA N° 626, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Constitui Equipe de Apoio à Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno nos trabalhos de análise.

PORTARIA N° 625, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Exclui do GRUPO DE APOIO A COMISSÃO DE AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS 2018 os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 624, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Cessa os efeitos financeiros, correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior ao servidor CARLOS JOSÉ FERREIRA DE AMORIM, Técnico Judiciário, NI-C-13.

PORTARIA N° 623 DE 30 DE AGOSTO 2018

Concede Adicional de Qualificação para servidores.

PORTARIA N° 622, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Estabelece os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores.

PORTARIA N° 621, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 349/2018 e Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Pali para exercer a titularidade da 16ª Zona Eleitoral Manicoré/AM.

PORTARIA N° 620, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Lota, a contar do dia 29.08.18, até ulterior deliberação, o servidor requisitado EDIONE PEREIRA PARENTE, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari/AM, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM.

PORTARIA N° 619 DE 28 DE AGOSTO 2018

Inclui na Comissão de Serviço Extraordinário, a servidora Fabíola Paes Barreto Ferreira D'almeida.

PORTARIA N° 618, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Designa a servidora LUCIENNE COELHO para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. 

PORTARIA N° 617, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) mencionado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s). 

PORTARIA N° 616, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Lota, a contar do dia 13.08.18, até ulterior deliberação, o servidor requisitado JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico em Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural, na Assessoria de Planejamento deste Tribunal.

PORTARIA N° 615, DE 26 DE JULHO DE 2018

Altera o disposto no artigo 1º da Portaria nº 594/2018.

PORTARIA N° 614, DE 26 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, suprimento de Fundos no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

PORTARIA N° 613, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Designa a servidora MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular.

PORTARIA N° 612, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Retifica o art. 3º da Portaria n. 202, de 3 de abril de 2017.

PORTARIA N° 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Lota o servidor requisitado MANOEL RICARDO MODESTO, Auxiliar de Comunicação da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos SEMCULTE do município de Presidente Figueiredo/AM, no Cartório da 51ª Zona Eleitoral Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA N° 610, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Lota o servidor EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO, Analista Judiciário Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO.

PORTARIA N° 609, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Designa o servidor efetivo CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES.

PORTARIA N° 608, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Ad referendum do Plenário da Corte, remaneja a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP.

PORTARIA N° 607, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Designa os mencionados servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 606, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Altera o Anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 947/2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM nº 465/2018.

PORTARIA N° 605, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 4º, da Portaria TRE n. 669, de 01.09.2017 e do artigo 2º, da Portaria TRE 484, de 09.07.2018, bem como Designa a MM. Juíza Substituta de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM.

PORTARIA N° 604, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) mencionado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s). 

PORTARIA N° 603, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Exclui da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, a contar de 15.08.2018, os servidores mencionados. 

PORTARIA N° 602, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Inclui na COMISSÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS o servidor JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, lotado na Seção de Autuação e Distribuição de Processos - SEADIP/CRIP/SJD.

PORTARIA N° 601, DE 19 DE AGOSTO DE 2018

Constitui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a ser presidida pelo Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, Juiz integrante do Plenário desta Corte, durante as Eleições 2018 a serem realizadas no dia 7 de outubro de 2018, primeiro turno, e em 28 de outubro de 2018, segundo turno, onde houver.

PORTARIA N° 600, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designa o servidor efetivo DESIDÉRIO REIS DA SILVA, para exercer, função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular. 

PORTARIA N° 599, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Mateus Alves Silva, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto sendo, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com Serviços de Terceiros Pessoa Física.

PORTARIA N° 598 DE 20 DE AGOSTO 2018

Concede ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais ).

PORTARIA N° 597, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física.

PORTARIA Nº 596 DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Designa o servidor requisitado Paladino Alves Pimentel, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos, Termo da 05ª ZE/Maués, nível FC-1.

PORTARIA N° 595 DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Concede aos servidores e magistrados, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.736.200,00 (um milhão e setecentos e trinta e seis mil e duzentos reais), destinados ao custeio de despesas referentes ao 1º Turno das Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 594, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Eber Cardoso de Freitas, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto sendo, R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) com Material de Consumo ( ND 33.90.30) e R$ 1.900,00 ( Um mil, novecentos reais) com Serviços de Terceiros Pessoa Física.

PORTARIA N° 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Designa o servidor Marcelino da silva Barboza, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Japurá/AM.

PORTARIA Nº 592 DE 19 DE AGOSTO DE 2018

Progressão de servidor.

PORTARIA Nº 591 DE 19 DE AGOSTO DE 2018

Progressão de servidores.

PORTARIA N° 590, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Adamor Pereira de Almeida, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) e R$ 1.000,00 (um mil reais) com Serviços de Terceiros Pessoa Física.

PORTARIA N° 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Exclui da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral o servidor Valdimar Dias de Oliveira, lotado na 32ª Zona Eleitoral Manaus /AM.

PORTARIA N° 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Retifica o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 570/2018.

PORTARIA N° 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Recomenda, ad referendum do Plenário, que os pedidos de registro de candidatura não impugnados sejam encaminhados ao Ministério Público para emissão de parecer, no prazo de 02 (dois) dias, antes da conclusão para decisão final.

PORTARIA N° 585, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Determina, ad referendum do Plenário, que as comunicações processuais via mural eletrônico realizadas no período compreendido entre 15 de agosto de 2018 e 19 de dezembro de 2018 ocorram conforme estabelecem os arts. 11 e 14, da Resolução TSE nº. 23.547/2017.

PORTARIA N° 584, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Designa a servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, para coordenar o processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Suplementares 2018 nos municípios de Anamã e Novo Airão.

PORTARIA N° 583, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Designa o servidor Jair da Silva Feitoza, Técnico de Nível Superior III do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP, nível FC-1;

PORTARIA N° 582, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispensar, a servidora Solange Madeiro da Costa, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos, Termo da 05ª ZE/Maués, nível FC-1.

PORTARIA N° 580, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Remove e lota a servidora Cássia Trindade Backsman, no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 579, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Exclui e Inclui membros da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares - CAJA.

PORTARIA N° 578, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Designa e dispensa servidores.

PORTARIA Nº 577, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, , ocupado pela servidora Solange Madeiro da Costa, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, do quadro permanente daquele TRE/RN, tendo a vacância decorrido de posse, da anterior ocupante - servidora Roberta Fernandes Schneider.

PORTARIA Nº 576 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), durante o mês de agosto, de forma a manter os serviços essenciais à preparação do Pleito Eleitoral 2018.

PORTARIA N° 575, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Regulamenta a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e seus Cartórios Eleitorais.

PORTARIA N° 574, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Adamor Pereira de Almeida, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo.

PORTARIA N° 573, DE 19 DE AGOSTO DE 2018

Inclui o servidor Almir Lopes da Silva, na Equipe de Apoio ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição constante, no Art. 4º da Portaria TRE-AM n. 548/2018.

PORTARIA N° 572, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Lota a servidora requisitada Elka Chistiane Assayag de Lira, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 571, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

Lota o servidor requisitado Kim Salles da Silva, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 570, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Beruri/AM.

PORTARIA N° 569, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Elogia servidores.

PORTARIA N° 568, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação a servidores.

PORTARIA N° 567, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Concede à servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36).

PORTARIA N° 566, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de afastamento.

PORTARIA N° 565, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Determina, ad referendum do Plenário, que os pedidos de inclusão em síntese de julgamento, quando afetos ao pleito de 2018, no período compreendido entre 16/08 a 19/12/2018, apenas serão efetivados se o requerimento observar a antecedência mínima de 1h ao início da sessão plenária.

PORTARIA N° 564, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Concede ao servidor Éderson de Oliveira Nogueira, Chefe de Seção de Conservação e Serviços Gerais, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ND 33.90.39).

PORTARIA N° 563, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de afastamento.

PORTARIA N° 562, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

Designa a servidora Sabriane Guedes da Silva, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC1.

PORTARIA N° 561, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas.

PORTARIA N° 560, DE 31 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Suprimento de Fundos no valor de R$ 700,17 (setecentos reais e dezessete centavos), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ND 33.90.30).

PORTARIA N° 559, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de afastamento.

PORTARIA N° 558, DE 30 DE JULHO DE 2018

Dispensa o servidor Marcelino da Silva Barboza, da Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC-1.

PORTARIA N° 557, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Lota o servidor Marcelo Pereira Araújo, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN.

PORTARIA N° 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança da Informação.

PORTARIA N° 555, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Exclui e Inclui servidores na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA N° 554, DE 30 DE JULHO DE 2018

Constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária deste Regional no Registro de Candidatura, nos termos da Resolução TSE nº 23.548/2017.

PORTARIA N° 553, DE 30 DE JULHO DE 2018

Concede a servidora Elisbete Araújo da Silva, suprimento de Fundos no valor de R$ 3.858,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).

PORTARIA Nº 552 DE 30 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Thiago Santos Alencar, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) com Material de Consumo (ND – 33.90.30), R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais) com Serviços de Terceiros – Pessoa Física (ND – 33.90.36).

PORTARIA N° 551, DE 30 DE JULHO DE 2018

Designa servidores para exercer função comissionada.

PORTARIA N° 550, DE 30 DE JULHO DE 2018

 Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 12ª ZE Lábrea.

PORTARIA N° 549, DE 27 DE JULHO DE 2018

Incluir na Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - materiais permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do município de Itacoatiara/AM, a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas, Coordenadora de Material e Patrimônio.

PORTARIA N° 548, DE 25 DE JULHO DE 2018

Constitui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição CGR/TREAM, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, para o Mandato no biênio 2018/2020.

PORTARIA N° 547, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispensa e Designa servidores.

PORTARIA N° 546, DE 24 DE JULHO DE 2018

Suspende os prazos dos processos exclusivamente eletrônicos para o Ministério Público Eleitoral no período de 13 a 18.07.2018.

PORTARIA N° 545, DE 24 DE JULHO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s.

PORTARIA N° 544, DE 24 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 351, de 21.05.2018. Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Rafael Almeida Cró Brito, para responder, pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral Pauini/AM.

PORTARIA N° 543, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispensa e Remove a servidora Marta Bittencourt Vieira, para a Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 542, DE 27 DE JULHO DE 2018

Progressão de servidor.

PORTARIA N° 541, DE 24 DE JULHO DE 2018

Homologa o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 001/2018, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

PORTARIA N° 540, DE 23 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Gabriella Ferreira Botelho de Andrade, Assistente em Administração da Secretária Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 539, DE 23 DE JULHO DE 2018

Remove o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, do Quadro de Pessoal deste Regional, por permuta com o servidor Marcelino da Silva Barboza, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA N° 538, DE 23 DE JULHO DE 2018

Constitui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a ser presidida pelo Dr. José Fernandes Júnior, durante as Eleições 2018.

PORTARIA N° 537, DE 23 DE JULHO DE 2018

Designa os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, constituírem Comissão Permanente de Multiplicadores deste TRE-AM.

PORTARIA N° 536, DE 23 DE JULHO DE 2018

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor HEDERSON BERNARDO TERCEIRO, a vaga nºº 106, do cargo de Analista Judiciário - área administrativa, vago desde 16.9.2016, em decorrência da aposentadoria da servidora ANA MARIA LIMA SAMPAIO.

PORTARIA N° 535, DE 23 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, do quadro efetivo deste Tribunal, na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais CRIP/SJD, a contar da publicação deste ato.

PORTARIA N° 534, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 533, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 532, DE 19 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 5º da Portaria TRE n. 366. Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral-Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA N° 531, DE 18 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Antonio Mariano Silva, suprimento de Fundos no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

PORTARIA N° 530, DE 19 DE JULHO DE 2018

Remove e Lota o servidor Deomarcio Reis da Silva na 02ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 529, DE 18 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão de Serviço Extraordinário responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições 2018, bem como verificação da conformidade da frequência registrada, em face ao regramento vigente.

PORTARIA N° 528, DE 18 DE JULHO DE 2018

Declara Estável servidores do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal

PORTARIA N° 527, DE 17 DE JULHO DE 2018

Altera o disposto no artigo 1º da Portaria nº 399/2018.

PORTARIA N° 526, DE 17 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Ivan Carneiro Vieira Junior, Técnico Judiciário, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Sistemas de Informação.

PORTARIA N° 525, DE 17 DE JULHO DE 2018

Designa o Juiz Membro Substituto Ricardo Augusto de Sales, como Ouvidor Eleitoral Substituto, cessando a designação do Dr. José Fernandes Júnior.

PORTARIA N° 524, DE 17 DE JULHO DE 2018

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos das Portarias 958/2016 e 395/2018.

PORTARIA N° 522, DE 16 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas Consolidada que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas da Seção de Urna Eletrônica SEUE para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 521, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

Constitui  Comissão Especial de Apoio ao Juízo da Prestação de Contas, para prestar apoio nos trabalhos concernentes à análise dos processos de prestação de contas referentes às Eleições de 2018.

PORTARIA N° 520, DE 16 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão Especial de Apoio à Junta Eleitoral responsável pela apuração e totalização dos resultados das Eleições de 2018, no 1º e no 2º turno, se houver.

PORTARIA N° 519, DE 16 DE JULHO DE 2018

Constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária deste Regional no Registro de Candidatura, nos termos da Resolução TSE nº 23.548/2017.

PORTARIA N° 518, DE 16 DE JULHO DE 2018

Constitui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a ser presidida pelo Dr. José Fernandes Júnior, durante as Eleições 2018.

PORTARIA N° 517, DE 16 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital, para Eleições 2018.

PORTARIA N° 516, DE 18 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares (consolidada) que atuará no processamento das reclamações, representações e dos pedidos de resposta, desenvolvendo atividades cartorárias e de assessoramento, durante as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 515, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designa servidor(es) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 514, DE 16 DE JULHO DE 2018

Institui o Comitê de Prevenção e Combate à criação e propagação de notícias falsas na Internet, que será regido pelas disposições presentes neste ato.

PORTARIA N° 513, DE 16 DE JULHO DE 2018

Concede à MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Dra. Naia Moreira Yamamura, ora respondendo pelo juízo da 13ª ZE/Canutama, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

PORTARIA N° 512, DE 13 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, sediado no Município de Maués, Suprimento de Fundos no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

PORTARIA N° 511, DE 16 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Euzilene Ribeiro de Queiroz, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 510, DE 12 DE JULHO DE 2018

Lota o servidor requisitado Mafran Carvalho Evangelista, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 509, DE 18 DE JULHO DE 2018

Dispensa e Designa servidores.

PORTARIA N° 508, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensa e Designa servidores.

PORTARIA Nº 507, DE 12 DE JULHO DE 2018

Exonera e Dispensa servidores. 

PORTARIA N° 506, DE 12 DE JULHO DE 2018

Lota os servidores requisitados Gerdioney Fernandes de Souza e Patrick Claudio Silva Medeiros, ambos Auxiliares Administrativos Urbanos, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borba, no Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

PORTARIA N° 505, DE 12 DE JULHO DE 2018

Lota o servidor requisitado PAULO PINHEIRO GOMES, Fiscal de Obras, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano IMPLURB, no Cartório da 40ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 504, DE 11 DE JULHO DE 2018

Designa a MM. Juíza Substituta de Entrância Inicial Larissa Padilha Roriz Penna, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM. Cessa os efeitos do artigo 4º, da Portaria 668/2018 e o artigo 3º, da Portaria 379/2018.

PORTARIA N° 503, DE 12 DE JULHO DE 2018

Lota no Cartório da 31ª Zona Eleitoral Capital, a servidora requisitada Barbara Dias Cabral, Assistente em Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 502, DE 12 DE JULHO DE 2018

Lota na Seção de Produção SEPD/COINF/STI, o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário, matrícula 2.302.089, do quadro efetivo deste Tribunal.

PORTARIA N° 501, DE 12 DE JULHO DE 2018

Constitui Comissão encarregada da atualização do Regimento Interno deste Regional, em consonância com as novas regras estabelecidas por meio da Lei 13.105/2015.

 

PORTARIA N° 500, DE 11 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Debora Regina Para Melo no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 499, DE 11 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Roberta Andrea Miglioranza Evangelista no Cartório da 59ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 498, DE 11 DE JULHO DE 2018

Progride o servidor Arlem de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 497, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designa o servidor efetivo Desidério Reis da Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao chefe titular, e lota o servidor na 29ª ZE.

PORTARIA N° 496, DE 10 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 248, de 24.04.2017, e designa o Juiz De Direito para responder pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 495, DE 10 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Iranildo Macedo Soares Suprimento de Fundos  para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 493, DE 09 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Andreasa Sales Barbosa Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 492, DE 09 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Arley Babrício Alves Barbosa Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 491, DE 10 DE JULHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Amanda Ramos da Costa no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 490, DE 09 DE JULHO DE 2018

Remove e lota o servidor Marcos Andre Moreira da Silva no Gabinete do Procurador Regional Eleitoral GABPLEN.

PORTARIA N° 489, DE 09 DE JULHO DE 2018

Inclui na Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares, a servidora Cássia Trindade Backmann na Secretaria deste TRE/AM.

PORTARIA N° 488, DE 09 DE JULHO DE 2018

Institui o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 487, DE 09 DE JULHO DE 2018

Progride o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 486, DE 09 DE JULHO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-B6 para a referência NI-B-7, os dois primeiros e da referência NI-B-7 para a referência NI-B-8 os dois últimos.

PORTARIA N° 485, DE 09 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Andretti José Barbosa Lima Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 484, DE 09 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3ª da Portaria TRE n. 386, de 28.05.2018, e designa a Juíza Lina Marie Cabral para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM.

PORTARIA N° 483, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 482, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 481, DE 09 DE JULHO DE 2018

Remove, de ofício, o servidor Saulo Grana de Menezes da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Cartório da 65ª Zona Eleitoral, e o designa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 480, DE 09 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 233, de 10.04.2018.

PORTARIA N° 479, DE 09 DE JULHO DE 2018

Dispensa a servidora Érika Ferreira Ribeiro da Função de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI.

PORTARIA N° 478, DE 06 DE JULHO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo Hernan Batalha Gonçalves da Função de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI, e designa a Rinaldo Paes Guimarães.

PORTARIA N° 477, DE 06 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 422, de 08.06.2018, e designa a Juíza Substituta Luiziana Teles Feitosa para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral Beruri/AM.

PORTARIA N° 476, DE 06 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 3º da Portaria TRE/AM n.365, de 22.05.2018, e designa o Juiz de Direito Rafael da Rocha Lima, para exercer a titularidade da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM.

PORTARIA N° 475, DE 05 DE JULHO DE 2018

Concede ao servidor Jonas Rosa Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 474, DE 09 DE JULHO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A3 para a referência NI-A-4.

PORTARIA N° 473, DE 06 DE JULHO DE 2018

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde de dependente, o servidor Eric Sales da Silva para a Seção de Legislação e Normas SELEN/COPES/SGP.

PORTARIA N° 472, DE 05 DE JULHO DE 2018

Designa a servidora requisitada Aracy Pinheiro Vieira para exercer a função comissionada de Assistente I no Posto de Atendimento do Município de Nova Olinda do Norte.

PORTARIA N° 471, DE 05 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 407, de 04.06.2018, a partir do dia 20.07.2018.

PORTARIA N° 470, DE 05 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 404, de 04.06.2018, a partir do dia 20.07.2018.

PORTARIA N° 469, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera os termos da Portaria TRE/AM nº 402, de 04.06.2018.

PORTARIA N° 468, DE 05 DE JULHO DE 2018

Prorroga a cessão da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio Ximenes para o exercício da Função Comissionada PJ¬DAS¬III, de Coordenadoria da Distribuição de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.

PORTARIA N° 467, DE 04 DE JULHO DE 2018

Autoriza a cessão dos servidores Hernan Batalha Gonçalves, Sandro Alberto Rodrigues da Silva e Waldiney Albuquerque Siqueira para exercer funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 466, DE 04 DE JULHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 174, de 01.03.2016, e designa a Juíza Juliana Arrais Mousinho para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM.

PORTARIA N° 465, DE 03 DE JULHO DE 2018

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 947, de 27.12.2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM nº 197, de 27.03.2018, que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive.

PORTARIA N° 464, DE 04 DE JULHO DE 2018

Designa servidores para constituírem Comissão Permanente de Multiplicadores de Mesários.

PORTARIA N° 463, DE 03 DE JULHO DE 2018

Lota o servidor requisitado Ismael Tavares da Costa na 65ª Zona Eleitoral de Manaus/AM.

PORTARIA N° 462, DE 02 DE JULHO DE 2018

Lota o servidor Edinei de Sousa Nascimento na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP.

PORTARIA N° 461, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 460, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 459, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

PORTARIA N° 458, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3ª da Portaria TRE n. 343, de 21.05.2018, e designa o MM. Juiz Geildson de Souza Lima, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister, para o próximo biênio.

PORTARIA N° 457, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Substituto de Carreira André Luiz Muquy para responder pelo Juízo da 8ª ZE Coari, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 456, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Concede à servidora Nayana Shirado Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36).

PORTARIA N° 455, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispensa servidores das funções comissionadas, e designa servidores para as funções comissionas de Assistente I em Postos de Atendimento.

PORTARIA N° 454, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 453, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Designa o servidor efetivo Ronneil Passos de Carvalho para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular.

PORTARIA N° 452, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros deste Tribunal Regional Eleitoral, e designa os servidores que a irão compor.

PORTARIA N° 451, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para constituírem Comissão Especial para Acompanhar o Credenciamento de Fornecedores de Refeição.

PORTARIA N° 450, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em a substituição  titular, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 449, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Concede à servidora Solange Nagata Balduíno do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte de Justiça Especializada, Licença para Interesse Particular, pelo período de 3(três) anos.

PORTARIA N° 448, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudo acerca de necessárias adequações a serem implementadas no PROMED - Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica do TRE-AM, e designa os servidores que a integrarão.

PORTARIA N° 447, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Lota na Seção de Programação Financeira SEPFIN/COF/SAO a servidora Sônia Maria Nunes de Barros Glade, lotação provisória no TRE/AM.

PORTARIA N° 446, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Elogia servidores.

 

PORTARIA N° 445, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques, Diretor Geral titular, em razão do seu afastamento.

PORTARIA N° 444, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE/AM nº 162, de 13.03.2018, e designa a Juíza de Direito Scarlet Braga Barbosa Viana para atuar nos autos do Processo n. 2320-33.2010.6.04.0008, e para cumprimento aos procedimentos da Carta Precatória n. 01/2017.

PORTARIA N° 443, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 110, de 20.02.2018, e designa o Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi para responder pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 442, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensa a servidora Nilcilene Modesto de Melo da Função de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP.

PORTARIA N° 441, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Constitui Comissão de desfazimento de bens permanentes localizados no prédio da Secretaria do TRE-AM, e designa servidores para a integrarem.

PORTARIA N° 440, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Redistribui ex officio, o cargo ocupado pela servidora INGRID PIRES GOMES DA COSTA, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região.

PORTARIA N° 439, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 438, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designa, "ad referendum" do Tribunal Pleno, o Juiz Efetivo da Classe dos Advogados José Fernandes Júnior apara exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral EJE, em substituição.

PORTARIA N° 437, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Concede à servidora Kleyciane Inês de Brito Ramos Suprimento de Fundos no valor para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 436, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Membro Efetivo José Fernandes Júnior, como Ouvidor Eleitoral Substituto, cessando a designação do Dr. Felipe dos Anjos Thury, objeto da Portaria TRE/AM, 812, de 30.10.2017.

PORTARIA N° 435, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, e designa magistrados e servidores que o integrarão.

PORTARIA N° 434, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de materiais de informática.

PORTARIA N° 432, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Concede ao servidor Pablo dos Santos Diniz Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 431, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Concede ao servidor Fábio Reis Botelho Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 430, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza de Direito Andrea Jane Silva de Medeiros para atuar nos autos do Processo n. 9984681-21.2008.6.04.0000, SADP n. 6654/2008, e estabelece que seu substituto legal terá competência para atuar nos autos mencionados nesta Portaria.

PORTARIA N° 429, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza de Direito Andrea Jane Silva de Medeiros, e a Juíza Rebeca de Mendonça Lima, para atuarem como operadoras "master" do Sistema Infojud do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 428, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 214, de 21.03.2016, os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 080, de 05.02.2018, e designa a Juíza Ana Paula de Medeiros Braga para responder pela Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM.

PORTARIA N° 427, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Remove, a pedido servidores, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os nas respectivas unidades administrativas.

PORTARIA N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para comporem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 425, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição a titular, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA N° 424, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 568, de 08.08.2013, e designa o Juiz Igor Caminha Jorge para responder pelo Juízo da 23ª Zona EleitoralCareiro/Manaquiri/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 423, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 670, de 01.09.2017, e designa o Juiz Bruno Rafael Orsi para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 422, DE 08 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral Beruri/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 421, DE 08 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 420, DE 08 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 419, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Elogia a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza.

PORTARIA N° 418, DE 08 DE JUNHO DE 2018

Lota o servidor requisitado Rainer da Silva Carvalho no Cartório da 36ª Zona Eleitoral Tabatinga/AM.

PORTARIA N° 417, DE 08 DE JUNHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Francisca Valdirenes Cavalcante Vieira no Cartório da 11ª Zona Eleitoral Eirunepé/AM.

PORTARIA N° 416, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Gizelle Chaar Negreiros no Cartório da 01ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 415, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Celso Antunes da Silveira Filho para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona EleitoralManaus/AM, durante férias do titular.

PORTARIA N° 414, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designa os membros substitutos Ricardo Augusto de Sales, Victor André Liuzzi Gomes e Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações relativas às eleições 2018.

PORTARIA N° 413, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 412, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza, para responder pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento da Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto.

PORTARIA N° 411, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Karina da Silva Lima Galvão no Cartório da 01ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 410, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Lota a servidora requisitada Keyseane Santos da Silva no Cartório da 40ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 409, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa Solange Nagata Balduíno, para exercer em substituição a Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE/SGP.

PORTARIA N° 408, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Celso Antunes da Silveira Filho para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante férias do titular.

PORTARIA N° 407, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª Zona EleitoralManaus/AM, durante férias do titular.

PORTARIA N° 406, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 405, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 404, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Rebeca de Mendonça Lima, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 403, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Etelvina Lobo Braga para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 402, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa a Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral-Barcelos/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 401, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Julião Lemos Sobral Júnior para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona EleitoralManaus/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 400, DE 30 DE MAIO DE 2018

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012.

PORTARIA N° 399, DE 30 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 398, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-1 para a referência NS-A-2.

PORTARIA N° 397, DE 30 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor requisitado Saulo Moreira Medeiros no Cartório da 65ª Zona Eleitoral Capital.

PORTARIA N° 396, DE 30 DE MAIO DE 2018

Designa a Juíza Luiziana Teles Feitosa para responder pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante o afastamento da titular.

PORTARIA N° 395, DE 30 DE MAIO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

PORTARIA N° 394, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa o Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, para exercer a titularidade da 65ª ZE - Manaus/AM, e estabelece a contagem do biênio.

PORTARIA N° 393, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

PORTARIA N° 392, DE 29 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 391, DE 29 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 390, DE 28 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor Israel Pedroza da Silva Junior Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 389, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Aumenta o número de vagas referente às concessões de bolsas de estudos para o nível superior (graduação), e concede o Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores.

PORTARIA N° 388, DE 07 DE JUNHO DE 2018

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares que atuará no processamento das reclamações, representações e dos pedidos de resposta, desenvolvendo atividades cartorárias e de assessoramento, durante as Eleições Gerais de 2018, e designa os servidores que a irão compor.

PORTARIA N° 387, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Lota o servidor João Carlos Dressler Pontilhão na ASCRE/CRE, e a servidora Noêmia Maria Aquino de Sousa na SEIC/CSORI/CRE.

PORTARIA N° 386, DE 28 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE 268, de 23.04.2018, e designa o Juiz João Gabriel Cirelli Medeiros para responder pelo Juízo da 3ª ZE Itacoatiara/AM, durante o afastamento da titular.

PORTARIA N° 385, DE 28 DE MAIO DE 2018

Designa o Juiz Marcelo Cruz de Oliveira, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, durante o afastamento da titular.

PORTARIA N° 384, DE 28 DE MAIO DE 2018

Retifica o teor do artigo 3º da Portaria TRE 346, de 21.05.2018.

PORTARIA N° 382, DE 24 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor Jesse bastos de Souza Suprimento de Fundos no valor para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 381, DE 28 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 8ª ZE Coari.

PORTARIA N° 380, DE 28 DE MAIO DE 2018

Constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária deste Regional no Registro de Candidatura, nos termos da Resolução TSE n. 23.548/2017], e designa os servidores que a irão compor.

PORTARIA N° 379, DE 28 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 131, de 07.03.2018 e os efeitos da Portaria TRE n. 234, de 05.02.2018; designa a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 378, DE 23 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora efetiva Noemia Maria Aquino de Sousa na Seção de Direitos Políticos/CRE.

PORTARIA N° 377, DE 23 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor Jones dos Santos Silva Filho na Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUR/COJUD/SJD.

PORTARIA N° 376, DE 25 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora Raquel Serrão da Silva na Seção de Apoio Administrativo -SAD/COMED/SGP.

PORTARIA N° 375, DE 22 DE MAIO DE 2018

Declara ponto facultativo no dia 1º.06.2018 (sexta-feira), comunica que nas datas de 31.05.2018 e 1º.06.2018, não haverá expediente e informa que ficam automaticamente, prorrogados os prazos que porventura devam iniciar-se ou terminar nestas datas.

PORTARIA N° 374, DE 28 DE MAIO DE 2018

Designa o Juiz Bruno Rafael Orsi, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Humaitá/AM, durante o afastamento.

PORTARIA N° 373, DE 23 DE MAIO DE 2018

Estabelece horário especial de expediente e atendimento ao público, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, nos dias de Participação da Seleção Brasileira de Futebol.

PORTARIA N° 372, DE 22 DE MAIO DE 2018

Designa o Juiz Federal Ricardo Augusto de Sales, para atuar como Juiz Auxiliar desta Corte, para o processamento e julgamento das representações e reclamações relativas às eleições 2018, em substituição à MM. Juíza Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny.

PORTARIA N° 371, DE 22 DE MAIO DE 2018

Designa a Juíza Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny para atuar como Coordenadora dos trabalhos para criação, instalação e funcionamento do Comitê Consultivo de Internet e Eleições.

PORTARIA N° 370, DE 22 DE MAIO DE 2018

Concede à servidora Inglid´s Feitoza Marinho Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 369, DE 22 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor Hernan Batalha Gonçalves na Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI.

PORTARIA N° 368, DE 22 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor Eduardo Cavalcante de Assis na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD.

PORTARIA N° 367, DE 22 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 1º da Portaria TRE n. 142, de 07.03.2018, os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 87, de 05.02.2018; e designa Juízes para responderem por Juízos de Zona Eleitorais.

PORTARIA N° 366, DE 22 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 211, de 04.04.2018, os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 86, de 05.02.2018 e os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 955, de 28.12.2017; e designa Juízes para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais.     

PORTARIA N° 365, DE 22 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 254, de 28.12.2017, os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 956, de 07.05.2018; e designa o Juízes, Rafael da Rocha Lima e Rosberg de Souza Crozara, para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais. 

PORTARIA N° 364, DE 22 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 363, DE 22 DE MAIO DE 2018

Readapta no cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor Daniel Tiago Inácio Salina.

PORTARIA N° 362, DE 22 DE MAIO DE 2018

Lota  o servidor Bruno Castro Vaz na Seção de Diligências e Cumprimento de Mandados (SEMAN/CRIP/SJD).

PORTARIA N° 361, DE 22 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas, e designa servidores para comporem a referida.

PORTARIA N° 360, DE 22 DE MAIO DE 2018

Revoga a Portaria TRE/AM n. 320/2018, e constitui Grupo de Trabalho para contratação de apoio nas Eleições 2018.

PORTARIA N° 359, DE 22 DE MAIO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sendo da referência NS-A-4 para a referência NS-A-5, no caso dos Analistas Judiciários e da referência NI-A-4 para a referência NI-A-5 para os Técnicos Judiciários.

PORTARIA N° 358, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa a concessão de licença para acompanhamento de cônjuge, nos termos do art. 5º, alíena "f" e parágrafo 10 da Resolução n. 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, e lota a servidora Karla Sylvanna Barros Pedra na Seção de Informações Processuais (SEINP/COPES/SGP).

PORTARIA N° 357, DE 21 DE MAIO DE 2018

Designa juízes abaixo para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral no município de Manaus, com competência para exercer o poder de polícia.

PORTARIA N° 356, DE 21 DE MAIO DE 2018

Designa o Juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque para responder, cumulativamente pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante féiras do titular.

PORTARIA N° 355, DE 21 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 30ª ZE Santa Izabel do Rio Negro, e designa servidores para a comporem.

PORTARIA N° 354, DE 21 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora Nilcilene Modesto de Melo na Escola Judiciária Eleitoral (PRES/EJE).

PORTARIA N° 353, DE 18 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 53ª ZE Posto de Atendimento de Anamã - agregado à Manacapuru, e designa servidores para a comporem.

PORTARIA N° 352, DE 18 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão visando atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE/AM, e designa servidores que a irão compor.

PORTARIA N° 351, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 961, de 28.12.2017 e designa a Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero para responder pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral-Pauini/AM.

PORTARIA N° 350, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 953, de 28.12.2017 e os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 108, de 20.02.2018; e designa a Juíza Rafaelly da Silva Lampert para responder pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM.

PORTARIA N° 349, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 209, de 03.04.2018, e designa o Juiz Marco Aurélio Plazzi Palis para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré/AM.

PORTARIA N° 348, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 951, de 28.12.2017, os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 217, de 05.04.2018 e os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 210, de 03.04.2018; designa Juízes para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais.

PORTARIA N° 347, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 963, de 28.12.2017, e designa o Juiz Pedro Ésio Correia de Oliveira, para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral-Santa Isabel do Rio Negro/AM.

PORTARIA N° 346, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 958, de 28.12.2017 e os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 109, de 20.02.2018; designa Juízes para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais.

PORTARIA N° 345, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 959, de 28.12.2017, e designa o Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral-Tapauá/AM.

PORTARIA N° 344, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 85, de 05.01.2018, os efeitos do art. 5º da Portaria TRE n. 964, de 29.12.2017 e os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 36, de 15.01.2018; designa Juízes para responderem por Juízos e Zonas Eleitorais.

PORTARIA N° 343, DE 21 DE MAIO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 81, de 05.02.2018 e os efeitos da Portaria TRE n. 295, de 07.05.2018; designa o Juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

PORTARIA N° 342, DE 18 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 341, DE 18 DE MAIO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - materiais permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do município de Itacoatiara/AM.

PORTARIA N° 340, DE 21 DE MAIO DE 2018

Elogia servidores pelo elevado espírito de dedicação, zelo e responsabilidade, revelados no primor do trabalho prestado diuturnamente nesta Jusitça Eleitoral.

PORTARIA N° 339, DE 23 DE MAIO DE 2018

Revoga a Portaria TRE/AM n. 387/2017, e constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano estratégico de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 338, DE 17 DE MAIO DE 2018

Nomeia Claudia de Tomaz de Salignac e Souza para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documentação - COJUD/SJD.

PORTARIA N° 337, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo João Carlos Dressler Pontilhão da Função de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI, e designa o servidor efetivo Hernan batalha Gonçalves.

PORTARIA N° 336, DE 16 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 335, DE 17 DE MAIO DE 2018

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santosa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2.

PORTARIA N° 334, DE 16 DE MAIO DE 2018

Revoga a Portaria TRE/AM n. 183/2018, e constitui Comissão responsável pela gestão do Trabalho à distância - "TELETRABALHO".

PORTARIA N° 333, DE 16 DE MAIO DE 2018

Designa o servidor efetivo Antonio Costa Ribeiro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em substituição ao chefe titular.

PORTARIA N° 332, DE 18 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor Jander Assis Valente no Gabinete da Corregedoria (GABCRE/CRE).

PORTARIA N° 331, DE 15 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor requisitado Marcelo Phillipe Aguiar Martins na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais CRIP/SJD.

PORTARIA N° 330, DE 14 DE MAIO DE 2018

Concede à servidora Adalbérica Freire Barros Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 329, DE 14 DE MAIO DE 2018

Dispensa a servidora efetiva Severa Romana Sampaio Cotta da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, e designa o servidor Almir Lopes da Silva.

PORTARIA N° 328, DE 14 DE MAIO DE 2018

Remove e lota temporariamente, por motivo de saúde, a servidora Liliane Rosa Cardoso Stenmetz no Cartório da 59ª Zona Eleitoral/Manaus.

PORTARIA N° 327, DE 14 DE MAIO DE 2018

Constitui Comitê responsável pela análise e monitoramento de afastamentos concedidos a servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa os servidores que o irão compor.

PORTARIA N° 326, DE 14 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora requisitada Mayara Santos Santos no Cartório da 01ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 325, DE 14 DE MAIO DE 2018

Nomeia Eduardo Cavalcante de Asssis para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documentação - COJUD/SJD.

PORTARIA N° 324, DE 11 DE MAIO DE 2018

Tornar sem efeito a nomeação do servidor requisitado Ivan de Azevedo Tribuzy, consignada no inciso II do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 308/2018, e exonerar a servidora requisitada Ieda Cláudia Pinto de Oliveira, do Cargo em Comissão da COJUD/SJD, nomeando-a para exercer o Cargo na CSORI/CRE.

PORTARIA N° 323, DE 11 DE MAIO DE 2018

Prorroga a remoção e lotação, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile, na Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA N° 322, DE 16 DE MAIO DE 2018

Progride o servidor Rodrigo Domingues Matos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12.

PORTARIA N° 321, DE 10 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 320, DE 11 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para constituírem Grupo de Trabalho para Contratação de Apoio nas Eleições 2018.

PORTARIA N° 319, DE 14 DE MAIO DE 2018

Lota servidores nas seções.

PORTARIA N° 318, DE 10 DE MAIO DE 2018

Retifica o disposto no inciso XVIII do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 297/2018.

PORTARIA N° 317, DE 11 DE MAIO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, e designa servidores para exercerem função comissionada.

PORTARIA N° 316, DE 11 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora Cássia Trindade Backsmann no Gabinete do Juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (GABJU5/PRES).

PORTARIA N° 314, DE 10 DE MAIO DE 2018

Designa o Juiz Laossy Amorim Marquezini, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral Autazes/AM, em virtude das férias do titular.

PORTARIA N° 313, DE 14 DE MAIO DE 2018

Altera a Portaria TRE-AM nº 89/2017 que designa o Gestor de Metas do TRE-AM; define as áreas de apoio ao Gestor de Metas e o processo de geração, análise e publicação dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; e constitui o Grupo Gestor Local do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

PORTARIA N° 312, DE 17 DE MAIO DE 2018

Altera a composição do Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016).

PORTARIA N° 311, DE 09 DE MAIO DE 2018

Nomeia o servidor efetivo Rodrigo Domingues Matos para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU4.

PORTARIA N° 310, DE 10 DE MAIO DE 2018

Lota servidor Jones dos Santos Silva Filho na Assessoria de Comunicação ASCOM deste Regional.

PORTARIA N° 309, DE 10 DE MAIO DE 2018

Lota a servidora Iracema de Cássia da Silva Negreiros na Seção de Contratos e Elaboração de Editais (SCE/COMAP/SAO).

PORTARIA N° 308, DE 08 DE MAIO DE 2018

Exonera a servidora Noemia Maria Aquino de Sousa do Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados.

PORTARIA N° 307, DE 08 DE MAIO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo Robério Moreira Borges da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários da Secretaria Judiciária, nível FC-6, e designa o servidor efetivo Antonio Carlos de Castro Moreira.

PORTARIA N° 305, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 304, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designa a Juíza Rebeca de Mendonça Lima, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª Zona EleitoralManaus/AM, durante férias da titular.

PORTARIA N° 303, DE 08 DE MAIO DE 2018

Exonera o servidor efetivo Fábio Prestes de Oliveira do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral ­ GABJU4, nível CJ­1.

PORTARIA N° 302, DE 09 DE MAIO DE 2018

Lota o servidor Julio Briglia Marques no Gabinete da Diretoria Geral deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 301, DE 08 DE MAIO DE 2018

Lota servidores, a contar de 07.05.2018.

PORTARIA N° 300, DE 07 DE MAIO DE 2018

Exonera o servidor efetivo Walber Sousa Oliveira do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU5, e nomeia o servidor efetivo Eric Carvalho de Albuquerque para o respectivo cargo.

PORTARIA N° 299, DE 07 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor Wanderson da Conceição Guerra Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 298, DE 07 DE MAIO DE 2018

Autoriza a prestação de serviço extraordinário aos servidores em exercício nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, na Secretaria de Tecnologia da Informação e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior.

 

PORTARIA N° 297, DE 04 DE MAIO DE 2018

Dispensar e designar servidores para cargo/funções comissionadas.

 

PORTARIA N° 296, DE 04 DE MAIO DE 2018

Exonerar e nomear servidores para cargos/funções comissionadas.

 

PORTARIA N° 295, DE 07 DE MAIO DE 2018

Designa a Juíza Aline Kelly Ribeiro para exercer a titularidade da 6ª Zona Eleitoral Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, e estabelece a contagem do biênio.

PORTARIA N° 294, DE 04 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 293, DE 03 DE MAIO DE 2018

Torna sem efeito a designação constante no inciso V do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 164/2018, e designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular.

 

PORTARIA N° 291, DE 03 DE MAIO DE 2018

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Junior.

 

PORTARIA N° 290, DE 07 DE MAIO DE 2018

Designa a Juíza Rebeca de Mendonça Lima para responder pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante as férias da titular.

 

PORTARIA N° 289, DE 02 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor Laércio pantoja da Pureza junior Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

 

PORTARIA N° 288, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Designa o servidor Lidiney Nogueira Curintima, requisitado do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Uarini, para exercer Função Comissionada.

 

PORTARIA N° 287, DE27 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor efetivo José Ocicléio de Melo Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

 

PORTARIA N° 286, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s), e alterar o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 269/2018.

 

PORTARIA N° 285, DE 03 DE MAIO DE 2018

Declarar estável, no serviço público federal, o servidor Igor de Almeida da Cruz Veras, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 283, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

 

PORTARIA N° 282, DE 03 DE MAIO DE 2018

Aprova o Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho em Compras e Contratação.

PORTARIA N° 281, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo José Ocicléio de Melo Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

 

PORTARIA N° 280, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Concede à servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 279, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Concede à servidora requisitada Erika Ferreira Ribeiro Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

 

PORTARIA N° 278, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Declara, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amazonas, ponto facultativo no dia 30.04.2018.

PORTARIA N° 277, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Remove para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o servidor Werner Loefler.

PORTARIA N° 275, DE 24 DE ABRIL DE 2018

 Designa o servidor requisitado Joel da Silva Pires para prestar o apoio técnico-operacional no Posto de Atendimento Eleitoral localizado no Município de Uarini/AM.

 

PORTARIA N° 274, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular.

PORTARIA N° 273, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Concede à servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 272, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

 

PORTARIA N° 271, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Constitui o Grupo de Planejamento da Nova Contratação do Serviço de Apoio Técnico Administrativo deste Tribunal, e designa os servidores que a integrarão.

 

PORTARIA N° 270, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

 

PORTARIA N° 269, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

 

PORTARIA N° 268, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE 233, de 10.04.2018, e designa o Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli, para responder pela 3ª Zona Eleitoral-Itacoatiara, durante o afastamento da titular.

PORTARIA N° 267, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Progride o servidor Igor de Almeida da Cruz Veras, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-3 para a referência NS-A-4.

PORTARIA N° 266, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Remove ex officio, até ulterior deliberação, servidores, para 45ª Zona Eleitoral município de Guajará.

PORTARIA N° 265, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Constitui o Grupo de Planejamento da Nova Contratação do Serviço de Agentes de Portaria deste Tribunal, e designa os servidores que a integrarão.

PORTARIA N° 264, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, das referências NSA-4 e NI-A-4 para as referências NS-A-5 e NI-A-5.

PORTARIA N° 263, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Resolve que os demonstrativos contábeis balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício deverão ser juntados ao Processo Judicial Eletrônico PJe, da prestação de contas.

PORTARIA N° 261, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Manual de Orientação sobre Procedimentos para Dispensa de Licitação para os Cartórios do Interior do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 260, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Designa o servidor Desidério Reis da Silva para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 259, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Designa juízes para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral no município de Manaus, com competência para exercer o poder de polícia.

PORTARIA N° 258, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 257, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 256, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Lota, até ulterior deliberação, o servidor Paulo Germano Carvalho Leite, na Ouvidoria deste Regional.

PORTARIA N° 255, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Exclui da Equipe de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura, a servidora Solange Nagata Balduíno, e inclui o servidor Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi.

PORTARIA N° 254, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 088, de 05.02.2018, e designa o Juiz Rosberg de Souza Crozara, para responder pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 253, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designa o Juiz Pedro Esio Correia de Oliveira, para responder pelo Juízo da 8ª ZE Coari, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 252, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Lota, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Lidiney Nogueira Curintima, da Prefeitura Municipal de Uarini, no Cartório da 60ª ZE Posto de Atendimento de Uarini Uarini/AM.

PORTARIA N° 251, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor CATE.

PORTARIA N° 250, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo Leandro do Nascimento Ramos Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 249, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor CATE B.

PORTARIA N° 248, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Dispensa, provisoriamente, a servidora requisitada Cecília Menezes da Silva da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, e designa, provisoriamente, o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva.

 

PORTARIA N° 247, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Anexo 2 da Portaria TRE/AM n. 947/2017.

PORTARIA N° 246, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Concede à servidora efetiva Elisbete Araújo da Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 245, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Constitui o Grupo de Planejamento da Nova Contratação de Vigilância Armada para os Edifícios Sede e Anexo, e designa os servidores que a integrarão.

PORTARIA N° 244, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Mantem, provisoriamente, a remoção do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva no Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM.

PORTARIA N° 243, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Constitui Grupo de Trabalho visando subsidiar a criação de um sistema para otimizar a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos.

PORTARIA N° 242, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Lota o servidor requisitado Francisco Ruiz de Freitas Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 241, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor Josemias Nascimento da Silva o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.

PORTARIA N° 240, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-1 para a referência NS-A-2.

PORTARIA N° 239, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Lota, até ulterior deliberação, o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES.

PORTARIA N° 238, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da Seção de Transportes SETRAN.

PORTARIA N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Remove e dispensa o servidor efetivo Jackson Jose Leite Accioly da função comissionada, e designa a servidora requisitada Lucienne Coelho para a função.

PORTARIA N° 236, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor Alcemir Menezes Medeiros o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Direito.

PORTARIA N° 235, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Progride a servidora Claudilene de Lima Pessoa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13.

PORTARIA N° 234, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Designa o Manoel Átila Araripe Autran Nunes, para responder pelo Juízo da 4ª ZE Parintins, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 233, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Designa o Juiz Yuri Caminha Jorge, ora respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder pela 3ª Zona Eleitoral-Itacoatiara, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 232, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor Êinaude Oran Barros de Menezes o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior em Informática.

PORTARIA N° 231, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Designa a Juíza Etelvina Lobo Braga para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 23.04.18 a 02.05.2018, durante férias do titular.

PORTARIA N° 230, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

PORTARIA N° 229, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa o Juiz Julião Lemos Sobral Júnior para atuar nos autos do Processo-Representação n. 5- 19.2018.6.04.0051, SADP n. 1201/2018, e estabelece a substituição em casos de afastamentos.

PORTARIA N° 228, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa o Juiz Julião Lemos Sobral Júnior, para atuar nos autos do Processo-Representação n. 4- 34.2018.6.04.0051, e estabelece seu substituto legal em casos de afastamento.

 

PORTARIA N° 227, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Institui o valor máximo para pagamento de alimentação destinado a cada mesário ou colaborador convocado para as Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA N° 226, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa o Juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 225, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 224, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Aprova e implanta o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TRE-AM Etapa.

PORTARIA N° 223, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Autoriza, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Leda maria Brito de Almeida, para exercer função comissionada de Supervisora da Seção de Segurança, Vigilância e Transporte - SEVIT.

PORTARIA N° 222, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Constitui Comitê responsável pela análise e monitoramento de afastamentos concedidos a servidores para participarem de programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País.

 

PORTARIA N° 221, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição a titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 220, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo Antonio Mariano Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 219, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo Antonio mariano Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno.

PORTARIA N° 218, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 217, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 4º da Portaria TRE n. 106/2018, designa a Juíza Priscila Maia Barreto, para responder pelo Juízo da 27ª ZE Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM.

PORTARIA N° 216, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 1.038, de 28.11.2016, e designa o Juiz José Renier da Silva Guimarães, para responder pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM.

PORTARIA N° 215, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Consulta os servidores efetivos deste Regional, quanto ao interesse em permanecer com lotação no Posto de Atendimento Eleitoral ou ter a sua lotação transferida para o Cartório da Zona Eleitoral a que este está vinculado, e vice e versa.

PORTARIA N° 214, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Jonas Rosa Silva.

 

PORTARIA N° 212, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 211, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 698, de 13.09.2017, e designa o Juiz  Luiz Fernando Pereira de Oliveira, para responder pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral-Novo Aripuanã/AM.

PORTARIA N° 210, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 960/2017, e designa a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para exercer a titularidade da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM.

PORTARIA N° 209, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2ª da Portaria TRE/AM n. 965/2017, e designa a Juíza Virgínia Morosin Ribeiro, para exercer a titularidade da 16ª Zona Eleitoral Manicoré/AM.

PORTARIA N° 208, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 99, de 15.02.2018, e convalida todos os atos praticados pela comissão de sindicância.

PORTARIA N° 207, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Revoga a Portaria TRE/AM n. 092/2018, alterada pela Portaria TRE/AM n. 144/2018, e constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta, com proposta de atualização dos termos constantes na Resolução TRE/AM, nº 008/2012.

PORTARIA N° 206, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo Jonas Rosa Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 205, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Concede ao servidor efetivo Jonas Rosa Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 204, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Concede à servidora efetiva Sabriane Guedes da Silva Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 203, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Lota a servidora requisitada Barbara Bentes Sales, Assistente em Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 02ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 202, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Lota a servidora requisitada Jociete Santos da Mota, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Cartório da 01ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 201, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

 

PORTARIA N° 200, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

PORTARIA N° 199, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Constitui o Grupo de Planejamento da Nova Contratação de Vigilância Armada para os Edifícios Sede e Anexo, e designa servidores integrarem o referido Grupo.

PORTARIA N° 198, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Confere nova redação ao artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 495/2017.

PORTARIA N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM n. 947, de 27.12.2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM n. 022, de 09.01.2018, que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive.

PORTARIA N° 196, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Constitui Comissão destinada a subsidiar o Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI).

PORTARIA N° 195, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A2 para a referência NI-A-3.

PORTARIA N° 194, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Dispensa servidores das respectivas Funções Comissionadas, e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

PORTARIA N° 193, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Exonerar o servidor efetivo Eric Carvalho de Albuquerque do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral, e nomear o servidor efetivo Fábio Prestes de oliveira o referido cargo. 

PORTARIA N° 192, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório.

PORTARIA N° 191, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 190, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Designa a Juíza Ana Paula de Medeiros Braga para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/AM, e a Juíza Ana Paula de Medeiros Braga para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/Silves/AM.

PORTARIA N° 189, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Concede ao servidor efetivo José Ocicléio de Melo Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 188, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Concede pensão vitalícia e temporária, respectivamente, a cônjuge e filha menor do ex-servidor Antenor de Carvalho Braga Neto.

PORTARIA N° 187, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 53ª ZE Posto de Atendimento de Anamã.

PORTARIA N° 186, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Progride o servidor Jonas Rosa Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-3 para a referência NI-A-4 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 185, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Concede ao servidor Andretti José Barbosa Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Autoriza a permanência do servidor Alfredo José de Oliveira para o exercício de Função Comissionada, sob instituto da cessão.

PORTARIA N° 183, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Constitui Comissão responsável pela gestão do Trabalho à distância - "Teletrabalho".

PORTARIA N° 182, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Gestão Pública com Ênfase em Politicas Públicas, ao servidor Jackson José Leite Accioly.

PORTARIA N° 181, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 180, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Progride o servidor Alcemir Menezes Medeiros, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 179, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Constitui Comissão responsável pela elaboração da Avaliação de Conhecimentos Gerais e Específicos a ser aplicada na triagem dos servidores que irão integrar o GAZE Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, e designa os servidores que a integrarão

PORTARIA N° 178, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Constitui Grupo de Apoio à Análise dos Processos de Prestação de Contas. 

PORTARIA N° 177, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 157, de 12.03.2018, e designa a Juíza Etelvina Lobo Braga para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 176, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Fixa o quantitativo de vagas do Auxílio-Bolsa de Estudos, e o período para os(as) interessados(as) na seleção protocolarem seus requerimentos.

PORTARIA N° 175, DE 19 DE MARÇO DE 2018

Designa a Juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona EleitoralManaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 174, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Constitui Grupo de Trabalho, objetivando a atualização da página da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças SAO no sitio virtual do TRE/AM.

PORTARIA N° 173, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Declarar estável, no serviço público federal, servidores, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 172, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Concede ao servidor efetivo Leoni José Rodrigues Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 171, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Retifica o art. 2º da Portaria n. 138/2018, de 06.03.2018.

 

PORTARIA N° 170, DE 19 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para constituírem a Equipe de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura.

PORTARIA N° 169, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Lota, a contar do dia 14.03.2018, o servidor José Renato Frazão Crespo, Analista Judiciário, na Ouvidoria deste Regional.

PORTARIA N° 168, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 156 de 12.03.2018.

PORTARIA N° 167, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Lota, a contar do dia 20.02.2018, o servidor requisitado Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, no Cartório da 45ª Zona Eleitoral Guajará/AM.

PORTARIA N° 166, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 110, de 20.02.2018 e do art. 2º da Portaria TRE n. 111, de 20.02.2018; e designa juízes para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais.

PORTARIA N° 165, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Confere redação aos arts. 6º e 7º da Resolução TRE/AM n. 23, de 7 de novembro de 2017.

PORTARIA N° 164, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s).

PORTARIA N° 163, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Concede à servidora Erika Ferreira Ribeiro, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, Suprimento de Fundos, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 162, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE/AM nº 179, de 23.08.2017; designa juíza para atuar em autos do Processo; e estabelece a competência em caso de afastamento.

PORTARIA N° 161, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição, e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

PORTARIA N° 160, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 370, de 31.05.2017, e designa a Juíza Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da Comarca de Codajás/AM.

PORTARIA N° 159, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Designa o Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 158, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Designa o Juiz de Direito Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona EleitoralManaus/AM.

PORTARIA N° 157, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 156, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Designa o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da 59ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 155, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Designa a Juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 154, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Designa Juízes para responderem por Juízos de Zonas Eleitorais, e retifica o art. 2º da Portaria TRE/AM n. 037/2018.

 

PORTARIA N° 153, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Designa o Juiz Julião Lemos Sobral Júnior, para exercer a titularidade da 70ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2018/2020.

PORTARIA N° 152, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Concede à magistrada  Joseilda Pereira Bilio Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas, em substituição aos titulares, e altera o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 101/2018.

PORTARIA N° 150, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, das referências NSA-3 e NI-A-3 para as referências NS-A-4 e NI-A-4 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 149, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo Paulo Germano Carvalho Leite, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Nível FC-3, e designa o servidor efetivo, José Renato Frazão Crespo.

PORTARIA N° 148, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Concede ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Junior Suprimento de Fundos, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 147, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Institui procedimentos a serem observados para que seja efetuado o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas diretamente aos trabalhadores que prestam serviço nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 146, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Institui o regime de teletrabalho do âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 145, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 025, de 10.01.2018, na parte que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Jean Carlos Pimentel dos Santos.

PORTARIA N° 144, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Exclui do Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta, a servidora Kleyciane Inês de Brito Ramos, e inclui no referido Grupo de Trabalho, o servidor Roberto Lélis de Oliveira.

PORTARIA N° 143, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Lota servidores abaixo elencados, na 45ª Zona Eleitoral município de Guajará e respectivo Posto de Atendimento, e torna sem efeito a portaria TRE/AM n. 095/2018, de 09 de fevereiro de 2018.

PORTARIA N° 142, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Designa a Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, para responder pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM.

PORTARIA N° 141, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Designa Juíza para exercer a titularidade da 58ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2018/2020.

PORTARIA N° 140, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamento e altera o disposto no inciso XII do art. 1º da Port. TRE/AM n. 097/2018.

PORTARIA N° 139, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 66, de 26.01.2018, e designa o Juiz Bruno Rafael Orsi, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá para responder, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral Humaitá/AM.

PORTARIA N° 138, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Concede ao servidor MICHAEL DE SOUZA CRUZ o Adicional de Qualificação.

PORTARIA N° 137, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Anagali Marcon Bertazzo, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona EleitoralManaus/AM.

PORTARIA N° 136, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Declara vago, a contar de 02 de março de 2018, o cargo nº 02 de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/1994, ocupado por ANTENOR DE CARVALHO BRAGA NETO, em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA N° 135, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 03ª ZE Posto de Atendimento de Silves.

PORTARIA N° 134, DE 02 DE MARÇO DE 2018

Designa Juíza de Direito, para atuar nas Ações de Investigações Judiciais Eleitorais AIJE'S.

PORTARIA N° 133, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Subdelega competência ao Secretário Judiciário para proceder a abertura e rubrica das folhas de Livro de Atas dos Partidos Políticos.

PORTARIA N° 132, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Revoga a Portaria/TRE-AM n. 519, de 26/06/2014, e delega competência ao Diretor Geral para proceder a abertura e rubrica das folhas de Livro de Atas dos Partidos Políticos.

PORTARIA N° 131, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Designa, a partir desta data, o Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM.

PORTARIA N° 130, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 129, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Lota, a contar do dia 26.02.2018, até ulterior deliberação, o servidor requisitado MARIO OLANDA OLIVEIRA MELO, no Cartório da 17ª Zona Eleitoral Humaitá/AM.

PORTARIA N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede ao servidor JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA Suprimento de Fundos, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de materiais de informática.

PORTARIA N° 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o teor do enunciado da Portaria TRE/AM n. 114/2018.

PORTARIA N° 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-2 para a referência NS-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Exclui do Grupo de Trabalho referido no preâmbulo, a servidora CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA, e inclui no mencionado Grupo de Trabalho, a servidora GRACILENE LIMA CAVALCANTE; prorroga o prazo estabelecido, visando a conclusão dos trabalhos da comissão.

 

PORTARIA N° 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa, a partir do dia 26.02.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 109, de 17.02.2016, e designa a Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Fixa o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da capital e da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), até o fechamento do cadastro eleitoral de 2018.

PORTARIA N° 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

PORTARIA N° 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede à servidora requisitada ERIKA FERREIRA RIBEIRO, Suprimento de Fundos, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 117, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem função/cargo comissionado, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Exclui, da Comissão encarregada da atualização do Regimento Interno deste Regional, a servidora requisitada JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA.

PORTARIA N° 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Lota, a contar do dia 15.02.2018, até ulterior deliberação, a servidora CÍNTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.728, na Seção de Apoio Administrativo - SAD/COMED/SGP.

PORTARIA N° 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas/cargo comissionado, em substituição aos titulares. 

PORTARIA N° 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 835, de 10.12.2015, e designa a Juíza  Juliana Arraes Mousinho, para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 391, de 03.06.2015, e designa Juíza Silvânia Corrêa Ferreira, para responder pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM.

PORTARIA N° 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 1º da Portaria TRE n. 39, de 23.01.2015, torna sem efeito a Portaria TRE n. 89, de 06.02.2018, e designa Juíza Naia Moreira Yamamura, para responder pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral - Anori/AM.

PORTARIA N° 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 94, de 11.02.2015, e designa a Juíza Rafaelly da Silva Lampert, para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabiola de Souza Bastos Silva, titular da Comarca do Careiro da Várzea/AM para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral Autazes/AM, no período de 15 a 24.02.2018.

PORTARIA N° 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa a designação do MM. Juiz Odílio Pereira Costa Neto, e do Juiz Roger Luiz Paz de Almeida, e designa os Juízes de Direito Roger Luiz Paz e James Oliveira dos Santos, titular.

PORTARIA N° 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Inclui servidores na Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva.

PORTARIA N° 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede ao servidor efetivo RAYLSO NAHIM PEREIRA, Suprimento de Fundos, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa o servidor Marcos André Moreira da Silva, como Coordenador do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 400/2017, mantendo o servidor João Carlos Carvalho Corrêa na condição de membro do referido grupo.

PORTARIA N° 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa o servidor José Renato Frazão Crespo; Marta Bittencourt Vieira; Josenildo Pereira Soares, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância.

PORTARIA N° 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova o Programa Anual de Capacitação 2018.

PORTARIA N° 97, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos, altera o disposto no inciso II do art. 1º da Port. TRE/AM n. 010/2018 e no inciso VII do art. 1º da Port. TRE/AM n. 071/2018.

PORTARIA N° 96, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Estabelece os mecanismos de governança de TIC no âmbito do TRE-AM.

PORTARIA N° 95, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Lota, a contar do dia 29.01.2018, até ulterior deliberação, servidores, na 45ª Zona Eleitoral Guajará e respectivo Posto de Atendimento.

PORTARIA N° 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Apostila o ato de designação do servidor ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, para ocupação da Função Comissionada.

PORTARIA N° 93, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride a servidora Márcia Regina Moldes França, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 92, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta, com proposta de atualização dos termos constantes na Resolução TRE/AM, nº 008/2012.

PORTARIA N° 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pelo Juízo da 15ª ZE Borba/AM, no período de 08 a 22.02.2018, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 90, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidora abaixo elencada, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C- 12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juíza de Direito de Entrância Inicial Sheilla Jordana de Sales, titular da Comarca de Anamã, para responder pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM.

PORTARIA N° 88, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 957, de 28.12.2017, e designa Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, para responder pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, no biênio 2017/2019; Ano 2018,

PORTARIA N° 87, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 962, de 28.12.2017, e designa o Juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 86, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 964, de 29.12.2017, e designa Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 85, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n.372, de 01.06.2017, e designa Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca, para responder pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM, até ulterior de liberação.

PORTARIA N° 84, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 60, de 25.01.2018, e designa Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker, ora respondendo pela Comarca de Ipixuna/AM. para responder pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral Guajará/Ipixuna/AM.

PORTARIA N° 83, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Exclui da Comissão Encarregada da Atualização do Regimento Interno deste Regional, o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, lotado no no Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU4, na Secretaria deste TRE/AM.

PORTARIA N° 82, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 81, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 952, de 28.12.2017, e designa Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

PORTARIA N° 80, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 634, de 24.07.2016, e designa a MM. Juíza Ana Paula de Medeiros Braga para responder pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Articlina Oliveira Guimarães.

PORTARIA N° 79, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos, altera o disposto no inciso III do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 920/2017 e o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 939/2017.

PORTARIA N° 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 77, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NSC-12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 76, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor VITOR EIDI SHIBUKAWA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, recebendo, em reciprocidade, cargo de igual denominação, ocupado pelo servidor ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR.

PORTARIA N° 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Altera o teor do enunciado da Portaria TRE/AM n. 058/2018.

PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 73, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece medidas a serem adotadas nos programas Promed e Profarma.

PORTARIA N° 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e dá outras providências.

PORTARIA N° 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos, e altera o disposto no inciso VI do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 033/2018.

PORTARIA N° 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Remove e lota, a contar de 1º.02.2018, até ulterior deliberação, o servidor MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA, do quadro permanente deste Regional, matrícula n. 2.301.794, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, para a 62ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas da 29ª Zona Eleitoral, para Eleições Suplementares do município de Novo Aripuanã, a serem realizadas no dia 4 de fevereiro de 2018, e designa servidores para composição da referida.

 

 

PORTARIA N° 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Geildson de Souza Lima, Juiz da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE Santo Antônio do Içá/AM.

PORTARIA N° 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz Substituto de Carreira Doutor Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá para responder, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral Humaitá/AM, em virtude do afastamento do Dr. Reyson de Souza e Silva, no período de 02.04.18 a 01.05.2018.

PORTARIA N° 65, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a Portaria TRE/AM nº 944/2017, que regulamenta a migração de processos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos SADP e a realização de atos processuais no âmbito das zonas eleitorais extintas em decorrência do rezoneamento promovido pela Resolução TRE/AM nº 23/2017.

PORTARIA N° 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece, para o exercício financeiro de 2018, as datas limites para que as unidades administrativas deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

PORTARIA N° 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NSC-12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Lota, a contar do dia 24.01.2018, até ulterior deliberação, a servidora requisitada LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, Assistente em Administração, da Universidade Federal do Amazonas, no Cartório da 59ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 936, de 19.12.2017, e designa Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial, para responder pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral Guajará/Ipixuna/AM, no período de 05.01 a 05.03.2018, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2017 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal em cumprimento ao Acórdão 553/2017.

PORTARIA N° 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-1 para a referência NI-C-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Revoga, a partir desta data, as Portarias TRE-AM n. 82/2017, de 10.02.2017 e n. 307/2017 de 12.05.2017.

PORTARIA N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidoras de função comissionada, e lota servidora Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.

 

PORTARIA N° 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Remove, de ofício, a contar de 22.01.2018, a servidora, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa a referida para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP, nível FC-1.

PORTARIA N° 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Altera os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 962, de 28.12.2017.

PORTARIA N° 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juíza de Direito, titular da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona EleitoralManaus/AM, no período de 19.02 a 02.03.2018.

PORTARIA N° 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juíza de Direito, titular da 68ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona EleitoralManaus/AM, no período de 09 a 18.02.2018, durante férias da titular.

PORTARIA N° 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C12 para a referência NS-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidor efetivo para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição, e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Remove, de ofício, a contar de 15.01.2018, o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, do Posto de Atendimento localizado no município de Rio Preto da Eva, e designa o referido, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Corregedoria Regional Eleitoral, Nível FC-2.

PORTARIA N° 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO, do Cartório da 43ª Zona Eleitoral/Nhamundá para a Seção de Apoio Administrativo SAD/COMED/SGP.

 

 

PORTARIA N° 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Altera os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 959, de 28.12.2017.

PORTARIA N° 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Altera os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 965, de 28.12.2017.

PORTARIA N° 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, no período de 31.01 a 09.02.2018.

PORTARIA N° 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Paulo de Olivença, Nível FC-1, e designa servidor efetivo para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Paulo de Olivença, Nível FC-1.

PORTARIA N° 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 932/2017, a partir desta data, e designa Juíza Substituta, titular da 30ª Zona Eleitoral-Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM.

PORTARIA N° 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n.921, de 14.12.2017, e do art. 3º da Portaria TRE/AM n.953, de 28.12.2017; designa Juiz de Direito, titular da Comarca de Carauari/AM, para responder pela titularidade do Juízo da 21ª Zona Eleitoral Carauari/AM, e designa Juíza Substituta, titular da Comarca de Juruá/AM, para responder pela titularidade do Juízo da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM, até ulterior de liberação.

PORTARIA N° 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga, a contar de 08/01/2018, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância referida no preâmbulo, pelo período de 60 (sessenta) dia, e convalida todos os atos praticados pela comissão em comento, no periodo de 18/04/2017 a 19/12/2017.

PORTARIA N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, no período de 11 a 12.01.2018, em substituição, e dá outras providências.

PORTARIA N° 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga, pelo período de 24 meses, a Remoção temporária do servidor DAVID LUIS DORNELLES DA SILVEIRA, por motivo de saúde de dependente, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona EleitoralManaus/AM.

PORTARIA N° 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Cessa os efeitos do artigo 3º da Portaria TRE/AM n. 842/2015 e reconduz o MM. Juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para exercer a titularidade da 8ª ZE - Coari/AM, para o biênio 2018/2020.

PORTARIA N° 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Concede a servidor Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Direito - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

PORTARIA N° 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

PORTARIA N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz de Direito, titular da Comarca de Urucurituba, para responder pelo Juízo da 47ª ZE Santo Antônio do Içá/AM.

PORTARIA N° 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juiz de Direito Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE Barreirinha/AM, nos períodos de 05 a 14.02.2018, e 18.06 a 07.07.2018, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Cessa, a partir do dia 08.01.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 917, de 13.12.2017.

PORTARIA N° 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juíza de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 12 a 26.02.2018.

PORTARIA N° 22, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria TRE/AM n. 947, de 27.12.2017, que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive, no âmbito do TRE/AM.

PORTARIA N° 21, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Cessa a designação de MM. Juíza de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, objeto da Portaria TRE n. 930/2017, designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, e designa MM. Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidor, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

PORTARIA N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

PORTARIA N° 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Kathleen dos Santos Gomes, titular da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 20.02 a 01.03.2018, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa, a contar de 08.01.2018, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor, do Município de São Sebastião do Uatumã, Termo da 27ª Zona Eleitoral, e designa, a contar de 08.01.2018, o servidor efetivo, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor, do Município de São Sebastião do Uatumã, Termo da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa, a contar de 08.01.2018, o servidor requisitado ODAIR PEREIRA VILAÇA, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Pauini, Nível FC-6, e designa, a contar de 08.01.2018, servidores  para exercerem as Funções Comissionadas.

PORTARIA N° 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidor efetivo para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal e designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Retifica o período de plantão dos servidores.

PORTARIA N° 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa o servidor efetivo Rafael Barbosa Gomes, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Concede a magistrado, Suprimento de Fundos destinados ao custeio de despesas referentes à Eleição Suplementar de 2018, no município de Novo Aripuanã.

PORTARIA N° 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Concede aposentadoria a Jair de Souza Maia, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Comunica que, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, será de 8h às 13h.

PORTARIA N° 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3.

PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza, por prazo indeterminado, a cessão de servidor e concede 10 (dez) dias para o trânsito do servidor acima mencionado, contados em dias corridos, a partir da data de publicação deste Ato.

PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Reconstitui o Grupo de Monitoramento, objetivando apoio e suporte às atividades relativas ao Atendimento Biométrico nos municípios do interior do Estado do Amazonas no biênio 2017-2018.