PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 040 de 23 de janeiro de 2017, bem como mensagem eletrônica de 20.02.2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 21 a 24.02.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 002.735/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA LÚCIA XAVIER QUEIROZ

Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/JURUÁ

Período(s): 6 a 17.03.2017

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: PAD n. 002.733/2017

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS

Período(s): 6 a 15.02.2017

Titular: JOSÉ EISENHOWER DE SOUZA DIAS

Ato de indicação: PAD n. 002.376/2017

III - Substituto: HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 16.2 a 03.03.2017

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 002.523/2017

IV - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 02 a 15.03.2017

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD n. 002.646/2017

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso III, da Portaria TRE/AM n. 40/2017 para: Onde se Lê:

"III- Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 23.01 a 21.02.2017

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 20.01.2017"

Leia-se:

"III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 23.01 a 7.02.2017

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 20.01.2017"

Manaus, 20 de fevereiro de 2017

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM