PORTARIA Nº 939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 23.539/2017, publicada no DJE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/ITAMARATI

Período(s): 20.12.2017 a 06.1.2018

Titular: CAMILA CALIXTO FERREIRA

Ato de indicação: DOC. PAD n. 178.595/2017

II Substituto: IZABEL CRISTINA MEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS

Período(s): 08.1 a 6.2.2018

Titular: VALQUIMAR CLETO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 019.559/2017

III Substituto: VÂNIA DOS SANTOS PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 47ª ZE/SANTO ANTÔNIO DO IÇA

Período(s): 08.1 a 12.1.2018

Titular: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

Ato de indicação: PAD n. 019.774/2017

IV Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 08.1 a 17.1.2018

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 019.683/2017

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares dos Postos de Atendimento, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/CAPITAL- RIO PRETO DA EVA

Período(s): 08 a 12.1.2018; 15.1.2018 e 16 a 25.1.2018

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 019.822/2017

Manaus, 19 de dezembro de 2017.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM