PORTARIA Nº 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 1.038, de 28.11.2016, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para exercer a titularidade da 56ª Zona Eleitoral  Iranduba/AM, para o biênio 2016/2018;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM 2396, de 01.11.2017, que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2013 e 08 (oito) dias atinentes ao exercício de 2014, para o período de 08.01.18 a 02.02.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM 2397, de 01.11.2017, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Patrícia Macedo de Campos, titular da Comarca de Rio Preto da Eva, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba, no período de 08.01.18 a 02.02.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Patrícia Macedo de Campos, titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, no período de 08.01 a 02.02.2018, durante o afastamento do titular.

Manaus/AM, 18 de dezembro de 2017.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente