PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Bruno Rafael Orsi, Juiz Eleitoral da 20ª ZE, sediada no município de Benjamin Constant/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital  PAD n. 002220/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado/COMAP/SAO, para exercer nos períodos de 02 a 03.03.2017 e de 06 a 24.03.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Benjamin Constant/AM, em substituição ao servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 20ª ZE/Benjamin Constant, no período de 02 a 24.03.2017.

Manaus, 16 de fevereiro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM